Você sabe quantas comissões permanentes, quais são e para que servem na Câmara de Vereadores de Petrolina?

POR NOTÍCIAS DO PARLAMENTO – O poder legislativo seja ele no Senado e na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais tem em sua estrutura as comissões permanenentes por onde passam os projetos que irão ao plenário para a discussão, votação e aprovação.

Para isso, esses colegiados integrados pelos titulares dos mandatos, devem ter uma rotina de trabalho e reuniões.

As comissões são constituídas pelos vereadores e têm como objetivo realizar estudos, discutir e elaborar pareceres sobre os projetos em tramitação que chegam do poder executivo ou do legislativo. Os colegiados têm ainda atribuições como representar o Poder Legislativo, realizar investigações ou apurar infrações político-administrativas no âmbito do município.

As comissões podem ser de doi tipos: Permanentes, que fazem parte da própria estrutura da Câmara e têm por finalidade apreciar assuntos ou proposições submetidas ao seu exame e sobre eles deliberar ou emitir pareceres; ou Especiais, que são criadas com a finalidade de tratar de um assunto específico e se extinguem quando preenchidos os prazos e os finalidades para as quais foram criadas.

Mas quais são essas comissões no caso da Câmara de Vereadores de Petrolina, sertão do São Francisco, que possui 23 ocupantes na Casa? Quem faz parte e quantas são essas comissões do parlamento municipal da ‘capital da irrigação’? O que fazem? Nossa reportagem detalhar cada uma das 12 comissões do legislativo petrolinense por ordem alfabética.

SOBRE AS COMISSÕES DA CÂMARA DE PETROLINA

Vamos datalhar cada uma das 12 comissões permanentes da Casa Plínio Amorim, mas por ordem alfabética. E a primeira será a Comissão Permanente de Agricultura, Interior e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Josivaldo Barros, tendo como relator o vereador Osório Siqueira e como secretário, o vereador Wenderson Batista (Pé de Galo).

O QUE FAZ A COMISSÃO DE AGRICULTURA?

Segundo o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Petrolina, a Comissão de Agricultura, Interior e Meio Ambiente tem como atribuição principal opinar ao mérito ou se pronunciar sobre matérias relacionadas as questões agrícolas das áreas de sequeiro, irrigada, e ribeirinha, e na defesa da preservação da fauna e flora, combate à poluíção ambiental e na proteção dos cursos d’água e recursos naturais.

INTEGRANTES

Comissão de Agricultura, Interior e Meio Ambiente