24ª Grito da Terra Brasil: Agricultura Familiar é alimento saudável e conservação ambiental

Nos dias 20 e 21 de maio, em Brasília, será realizado o 24º Grito da Terra Brasil, em união da CONTAG juntamente com as 27 Federações e cerca de 4.000 Sindicatos filiados. A mobilização apresenta uma pauta com seis eixos de reivindicações dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, objetivando a construção de políticas públicas estruturantes e a resolução de questões emergenciais que contribua na melhoria da qualidade de vida, trabalho e no fortalecimento da agricultura familiar.

“Vamos dar visibilidade e negociar as demandas da agricultura familiar. Contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar é reconhecer a sua importância no combate à fome, na produção de alimentos saudáveis e na fonte de renda para inúmeras famílias brasileiras”, afirma o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

O 4º eixo, nomeado como Desenvolvimento Rural, Infraestrutura e Inclusão Digital aborda pontos como:

• Retomada do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat), ajustado ao cenário atual.
• Ampliação do Programa Luz para Todos com aporte de recursos para projetos de travessias, reestabelecer os Comitês Gestores e destinar recursos para investimentos no programa de Eletrificação Rural com melhorias nas redes de distribuição de energia fornecida nas comunidades rurais.
• Retomada do subsídio tarifário que incide sobre a conta de energia elétrica (Tarifa Rural).
• Criação do Programa Nacional de Produção, Uso e Comercialização de Energias Renováveis pela Agricultura Familiar, com fomento para implantação de usinas solares.
• Promover a universalização da rede de telefonia e internet com qualidade de cobertura no meio rural, que permita o uso de ferramentas e a inclusão digital da população para o acesso às políticas públicas e outras necessidades.
• Ampliação do número de permissões para a criação de rádios comunitárias em todas as regiões, especialmente na região Norte.
• Ampliar a implementação do Programa Água Para Todos e do Programa Água Doce, bem como implementar uma política pública de construção de cisternas.
• Garantir recursos para conclusão da pavimentação das rodovias federais BR 319 (Manaus/AM à Porto Velho/RO) e da BR 230 (Rodovia Transamazônica).
• Criar centros comunitários de convivência, através de parcerias com o poder público, com o objetivo de promover atividades em grupo com crianças, adolescentes, juventude, adultos e idosos(as), para fortalecer e assegurar a convivência familiar e comunitária, prevenindo situações de risco social.
• Habitação Rural – Programa Minha Casa Minha Vida Rural

A secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodriques, destaca, dentre os pontos do 4º eixo, a questão da promoção, a universalização da rede de telefonia e internet com qualidade para o meio rural.

“O avanço da tecnologia não é uma realidade no meio rural, acaba que o agricultor fica prejudicado e excluído dessas mudanças e inovações que vêm acontecendo. E até mesmo para promover o trabalho. Para desenvolver hoje o trabalho na unidade produtiva, a gente sabe que avanços tecnológicos são fundamentais. Então, para a gente melhorar a qualidade da produção e garantir que as políticas realmente cheguem até as pessoas do meio rural, é fundamental a garantia da internet e da telefonia”, aborda a secretária.

Outro ponto destacado pela secretária Edjane Rodrigues é o de criar centros comunitários de convivência, através de parcerias com o poder público, com o objetivo de promover atividades em grupo com crianças, adolescentes, juventude, adultos e idosos(as), para fortalecer e assegurar a convivência familiar e comunitária, prevenindo situações de risco social.

“Iniciativas como estas são muito ausentes no meio rural, normalmente fica mais nas zonas urbanas. No meio rural praticamente não existe. Então é preciso ampliar também esse acesso para o meio rural, porque é fundamental essa iniciativa dos centros comunitários de convivência no sentido da prevenção de risco social”, finaliza.