40 anos do assassinato de Margarida Maria Alves

Há 40 anos era assassinada covardemente por pistoleiros, a sindicalista paraibana Margarida Maria Alves. Ela foi morta em 12 de agosto de 1983 em sua casa a mando de fazendeiros que não aceitavam cumprir a lei em defesa dos trabalhadores do campo, os que Margaria Alves defendia.

Pernambuco deve celebrar o 12 de agosto como o Dia Margarida Alves, homenagem à sindicalista assassinada em Alagoa Grande/PB por defender direitos dos trabalhadores do campo. Um projeto de lei de autoria da deputada estadual Rosa Amorim, PT tramita na Assembleia Legislativa. Margarida Alves se tornou símbolo de luta das mulheres do campo por meio da Marcha das Margaridas que acontece esta semana em Brasília.

Mais de 100 mil mulheres são esperadas dias 15 e 16 em Brasília durante a 7ª edição da Marcha das Margaridas, maior movimento de mulheres da América Latina.

CONHEÇA MARGARIDA MARIA ALVES

Nascida e criada em Alagoa Grande, no Brejo Paraibano, foi a primeira mulher presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade. Lá, fundou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural, uma iniciativa que, até hoje, contribui para o desenvolvimento rural e urbano sustentável, fortalecendo a agricultura familiar.

Lutando pela defesa dos direitos dos trabalhadores sem terra, suas principais metas eram o registro em carteira de trabalho, a jornada diária de trabalho de 8 horas, 13° salário, férias e demais direitos, para que as condições de trabalho no campo pudessem ser equiparadas ao modelo urbano.

Em seus 12 anos de gestão, o Sindicato moveu mais de 600 ações trabalhistas e fez diversas denúncias, como a endereçada diretamente ao Presidente do Brasil, em 1982, João Batista Figueiredo. Infelizmente, Margarida não viveu o suficiente para ver o resultado de seu pleito. Por causa do surgimento do Plano Nacional de Reforma Agrária, a violência no campo foi intensificada por parte dos latifundiários, que não queriam perder suas terras, mesmo as improdutivas.

A partir deste momento, o trabalho de Margarida na defesa dos direitos dos trabalhadores entrou em conflito com os interesses dos latinfundiários, tornando-a uma ameaça para eles. Em seu discurso na comemoração do 1° de maio de 1983, na cidade de Sapé, na Paraíba, ela deixou isto bem claro: “Eles não querem que vocês venham à sede porque eles estão com medo, estão com medo da nossa organização, estão com medo da nossa união, porque eles sabem que podem cair oito ou dez pessoas, mas jamais cairão todos diante da luta por aquilo que é de direito devido ao trabalhador rural, que vive marginalizado debaixo dos pés deles”.

Margarida seria assassinada três meses e onze dias após essa declaração. O principal acusado é Agnaldo Veloso Borges, então proprietário da usina de açúcar local, a Usina Tanques, e seu genro, José Buarque de Gusmão Neto, mais conhecido como Zito Buarque. Seu sogro era o líder do Chamado Grupo da Várzea, composto por 60 fazendeiros, três deputados e 50 prefeitos. O crime ocorreu no dia 12 de agosto de 1983, quando um pistoleiro de aluguel, num Opala vermelho, disparou um tiro de escopeta calibre 12 em seu rosto, quando ela estava na frente de sua casa. Seu filho e seu marido viram tudo. Foram acusados pelo crime o soldado da PM Betâneo Carneiro dos Santos, os irmãos pistoleiros Amauri José do Rego e Amaro José do Rego e Biu Genésio, motorista do Opala. Mais tarde, ele foi assassinado, como “queima de arquivo”.

O crime teve repercussão internacional, com denúncia encaminhada à Corte Internacional de Direitos Humanos e várias outras entidades semelhantes. Severino, o marido de Margarida, dizia que “ela era uma mulher sem medo, que denunciava as injustiças”. Na época de sua morte, 72 ações trabalhistas estavam sendo movidas contra os fazendeiros locais.

Símbolo da luta pelos direitos dos trabalhadores rurais, Margarida recebeu, postumamente, o prêmio Pax Christi Internacional, em 1988; em 1994, foi criada, pela Arquidiocese da Paraíba, a Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves e, em 2002, recebeu a Medalha Chico Mendes de Resistência, oferecida pelo GTNM/RJ.

O dia de seu assassinato, 12 de agosto, é conhecido como o Dia Nacional de Luta contra a Violência no Campo e pela Reforma Agrária.

A Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves mantém a Campanha ‘Margarida na Memória’ para lembrar sempre do assassinato de Margarida. São mais de 35 documentos (entre atas, petições e recortes de jornal) do nosso acervo particular, relacionados ao caso, estão disponíveis para acesso público na tentativa de fortalecer a memória brasileira e instigar pesquisadores, alunos, trabalhadores e a sociedade, em geral, para a lembrança da luta de Margarida.

A Fundação acredita que o acesso à verdade e à justiça acontece por meio da educação, da informação e da liberdade de comunicação. Nossa atitude é pioneira e pretende, ainda, despertar a colaboração de entidades sociais públicas ou particulares que também possuam documentos para formar um banco de dados nacional sobre o caso Margarida Maria Alves.

Cinara Marques, redação Tribuna Nordeste