Política
Ação de professores da rede municipal de Petrolina/PE impede cobrança de alíquota de 14% da previdência
O grupo contratou o advogado Luiz Eduardo que já atuou no Sindsemp, mas segundo a professora Carmélia Guedes, teria sido demitido pelo presidente do sindicato a pedido do prefeito Miguel Coelho "por estar ganhando muitos processos da Prefeitura".
Um grupo de professores da rede municipal de ensino em Petrolina, no sertão pernambucano, resolveu bancar do próprio bolso, uma ação contra a gestão do prefeito Miguel Coelho, MDB. O motivo, impedir que os 14% da alíquota da previdência, fossem cobrados da forma que foi encaminhada pela gestão municipal.
A lei aprovada na Câmara Municipal, promoveu a mudança de regime sem nenhum escalonamento, descontando o mesmo percentual para todos os servidores inativos, independente de valores salariais.
A mudança em Petrolina não seguiu nem mesmo a alteração do regime previdenciário proposta pelo governo federal que modificou a previdência, mas com escalonamentos. Foi com esse argumento que esse grupo de professores municipais resolver bancar a ação e conseguiram impedir o desconto único.
Segundo a professora Carmélia Guedes, o grupo procurou o advogado Luis Eduardo, ex-assessor jurídico do Sindsemp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina). A professora inclusive faz uma grave denúncia à respeito da postura do sindicato que diz respeito ao advogado que já atendeu causas da entidade contra a gestão municipal.
“Ele (o advogado) saiu do sindicato porque o presidente Walber Lins, do Sindsemp, o teria demitido justamente porque todas as causas ganhas na instituição, foram processos ajuizados por ele. Eu sei de fonte segura da Prefeitura, que a saída de Dr. Luiz, foi um pedido de Miguel (o prefeito Miguel Coelho) a Walber, justificando que esse advogado estava incomodando demais à Prefeitura. Eram muitos processos”, denunciou a professora.
Conforme apurado por nossa redação, outros grupos, um deles ligado ao vereador professor Gilmar Santos, do PT, também conquistou vitória na justiça contra a cobrança dos 14%.
O outro vem sendo acompanhado pela vereadora Cristina Costa, via Comissão da Educação da Câmara, para que haja modificação na nova cobrança da alíquota para os servidores aposentados do município.
