Cidadania Fiscal: Nota Premiada Bahia ultrapassa marca de meio milhão de participantes

A Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do governo baiano, acaba de ultrapassar a marca de meio milhão de participantes cadastrados em todo o estado. Além de prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão, os participantes apoiam o trabalho de 528 instituições filantrópicas ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, com as quais compartilham as notas fiscais, e ajudam o fisco estadual no combate à sonegação.

Para concorrer e fazer as doações, é preciso realizar cadastro no site da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov.br) e solicitar a inclusão do CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Lançada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)  em 2018, a campanha já premiou 202 participantes. Foram 200 prêmios regulares de R$ 100 mil cada, nos últimos 20 meses, e também os dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, realizados em junho de 2018 e em março de 2019.

Os vencedores moram em 27 municípios baianos. Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Simões Filho, Lauro de Freitas, Itabuna, Jequié, São Gonçalo dos Campos, Vitória da Conquista, Ipiaú e Barreiras são, até agora, aqueles com maior número de premiados.

A capital, por enquanto, responde por 60% do número de participantes, totalizando cerca de 299 mil inscritos, para 201 mil do interior. Mas a proporção tem ficado mais equilibrada com o crescimento das inscrições em todo o estado, à medida que os prêmios vão saindo para diferentes cidades.

“Foi Deus mesmo, um milagre”, afirma a cabeleireira Fabiana Gonçalves, vencedora em agosto de 2018, brincando com o nome da cidade onde mora, Milagres, localizada no centro sul baiano.

COMBATE À SONEGAÇÃO

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, destaca que “esta é uma iniciativa em que todos ganham. O cidadão concorre a prêmios especiais e tem grande facilidade para compartilhar suas notas com as instituições filantrópicas. Estas, por sua vez, passaram a contar com um modelo muito mais simples de recolhimento das notas fiscais, totalmente on-line, que dispensou as notas em papel”.

Vitório acrescenta que “o Governo do Estado tem a parceria da população que, ao exigir a nota no momento da compra, contribui com as ações de combate à sonegação, reduzindo a concorrência desleal e promovendo justiça fiscal e social”.

Com a Nota Premiada, o governo intensificou a parceria com as organizações da sociedade civil. Os repasses para as filantrópicas inscritas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade somam R$ 16,9 milhões desde 2018. Outros R$ 3 milhões já estão programados para depósito nas contas das entidades ativas em outubro, totalizando quase R$ 20 milhões em um ano e meio.

Quem se cadastra para concorrer aos sorteios deve indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social, para compartilhamento das notas. Participam da campanha instituições de vários portes, desde grandes hospitais e santas casas até pequenos centros de apoio social.

Uma delas é a União Hospitalar de São Francisco, do município de Campo Formoso, no Centro Norte baiano. Com 87,8% dos atendimentos realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), o hospital atende mensalmente mais de duas mil pessoas na emergência, faz cerca de 375 internamentos, 95 partos e 15 internamentos na UTI neonatal. Na parte ambulatorial, são cerca de 10 mil atendimentos por mês.

Redação com Secom/BA