Política

Combate à fome: Governo Lula lança Política Nacional de Abastecimento Alimentar

A PNAAB foi lançada durante a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional na noite desta terça-feira (12)

Em mais uma estratégia de combate à fome no Brasil, o governo Lula lançou nesta semana a Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB). O anúncio aconteceu durante a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que contou com as presenças dos ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira.

O tema central da conferência foi o cenário atual do Brasil e o abastecimento alimentar. Para o presidente Lula, a prioridade é tirar o país do Mapa da Fome, herança do governo Bolsonaro que empurrou mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras para a insegurança alimentar e deixou 33 milhões de pessoas com fome.

O objetivo da conferência é mobilizar toda a diversidade social e redes do setor para debater diferentes práticas, avaliar e propor políticas públicas e programas para a construção do terceiro Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN).

De acordo com o MDA, a PNAAB fará parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), criado pela Lei nº 11.346/2006.

Com foco na segurança alimentar, a política nacional vai fomentar a agricultura familiar e a sociobiodiversidade, formando estoques estratégicos provenientes desses setores.

Abastecimento descentralizado

O governo Lula quer reduzir as perdas e o desperdício de alimentos por meio do aproveitamento integral, desde a produção até o consumo. Vai priorizar ainda o abastecimento descentralizado, que vai permitir a democratização e a valorização do varejo de pequeno porte, impulsionando o consumo de alimentos saudáveis, especialmente em locais em que esse tipo de alimentação é escasso. Um legítimo benefício à população, que terá assegurado o acesso contínuo a alimentos de qualidade.

A PNAAB também prevê o fortalecimento de iniciativas populares de abastecimento alimentar por meio da formação de redes solidárias de produção, comercialização, distribuição e consumo, podendo, com isso, levar alimentação saudável para lugares mais afastados e fomentar a economia local.

De acordo com o MDS, a União, com o apoio dos estados, Distrito Federal e municípios, organizações da sociedade civil e entes privados vão atuar na execução de medidas que permitam a construção do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar. (com portal PT)

Cinara Marques

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