Comissão de Direitos Humanos da Câmara denuncia Bolsonaro à ONU

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados encaminhou denuncia contra o presidente Jair Bolsonaro à Organização das Nações Unidas (ONU). O documento é assinado pelos deputados Helder Salomão (PT-ES), presidente da comissão, e os vice-presidentes, Túlio Gadêlha (PDT-PE), Padre João (PT-MG) e Camilo Capiberibe (PSB-AP).

A carta foi enviada nesta terça-feira (19) para Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Agnes Callamard, Relatora Especial para execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, e Fabián Salvioli, Relator Especial para a Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Recorrência.

O documento relata que desde 2016 o país tem enfrentado uma série rupturas democráticas, “processo que agravou quando Jair Messias Bolsonaro assumiu a Presidência início de 2019”, diz a carta. O relato aponta 23 atos cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro e por autoridades do governo que enaltecem a ditadura militar e minimizam a tortura.

“A adesão de Bolsonaro, de algumas das principais figuras do governo e de parte de seus apoiadores à ditadura e ao autoritarismo não é esporádica. Não se trata de fatos isolados; ao contrário, é um modo de pensar e de agir consistente e reiterado”, diz a carta. “Alertamos que há uma tentativa de implantar um governo ditatorial no Brasil”, acrescenta.

Os parlamentares relatam a existência do grupo que se autointitula “300 do Brasil”, que se organiza na Esplanada dos Ministérios, pregando táticas de guerrilha. Os deputados pedem que as instituições internacionais tomem providências dentro das suas competências para auxiliar o país. (Com Congresso em Foco)