O Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, até o dia 29 de abril, uma série de pautas concentradas de sessões de conciliação. As audiências abrangem demandas processuais e pré-processuais de cobranças de dívidas, processos de execuções fiscais, Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s), entre outras áreas.
O coordenador do Nupemec, desembargador Érik Simões, fala sobre a importância da iniciativa para a população. “As pautas concentradas têm o intuito de agilizar a prestação jurisdicional e promover a solução de conflitos de forma pacífica”, explica o magistrado.
Confira a programação:
Dia 12/04, das 8h às 17h – 1ª Pauta Concentrada de TCO’s do Cejusc Limoeiro, exercício 2022. Foram selecionados 60 termos circunstanciados da Vara Criminal de Limoeiro. Juiz coordenador: Alfredo Bandeira de Medeiros Júnior.
De 25 a 29/04, das 7h às 13h – 1ª Pauta Concentrada de TCO’s do Cejusc Camaragibe, exercício 2022. Ao todo, foram selecionados 60 termos circunstanciados da 2ª Vara Criminal de Camaragibe. Juiz coordenador: Gerson Barbosa da Silva Júnior.
De 25 a 29/04, das 7h às 13h – 2ª Pauta Concentrada de sessões de conciliação do Cejusc Garanhuns, exercício 2022. Estão inscritos 145 processos de Executivo Fiscais da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns. Demandas relativas à execução de dívidas dos contratos de ensino da Autarquia de Ensino Superior do Município de Garanhuns (AESGA). Juíza coordenadora: Maria Betânia Duarte Rolim.
Dia 29/04, das 8h às 18h – 1ª Pauta Concentrada de TCO’s do Cejusc Paulista, exercício 2022. No município, foram selecionados 300 termos circunstanciados provenientes da 1ª e 2ª Varas Criminas da Comarca. Juiz coordenador: Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior.
(TJPE)
