De agora
Cota de gênero: Vereador perde mandato na PB
O vereador de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa, Tenente Jair, teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na quinta-feira (1º).
A cassação aconteceu devido a constatação de fraude na cota de gênero, cometida pelo partido PROS, durante as Eleições 2020. A Corte Eleitoral entendeu que as candidatas mulheres, que não obtiveram nenhum voto na disputa, tiveram seus nomes registrados apenas para compor a cota exigida por lei para as mulheres.
O relator do caso, juiz José Ferreira Ramos Júnior, avaliou algumas evidências da fraude a exemplo a ausência de participação de convenção, ausência de realização de campanha e comprovação de prestação de contas idênticas.
PETROLINA
Caso semelhante ocorre em Petrolina, mas ainda sem definição, sendo o autor da irregularidade o partido Avante do vereador Júnior Gás. O ocupante da vaga ainda está no mandato por força de uma liminar. Seu partido burlou a Lei Eleitoral na cota de gênero e teve todos os votos anulados pela TRE/PE.
Só que desde então, há quase dois anos, não houve mais andamento desse processo. A vaga de Júnior quando for determinada a nova contagem e configuração das vagas na Câmara de Petrolina, deverá ser do mais votado no Psol que ocupará pela primeira vez em sua história política na maior cidade do sertão de PE, uma cadeira no poder legislativo. É aguardar!
com blog paraíba já