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Cultura de Lagoa Grande capacita agentes culturais do município para inscrição no Funcultura
Os interessados devem comparecer ao Departamento de Cultura para maiores esclarecimentos. Oficina sobre o processo de cadastro no Funcultura acontece até esta quinta, 9, no auditório do IF-Sertão de Santa Maria da Boa Vista.
Por Redação Portal Tribunna
Com ASCOM
A Prefeitura através do Departamento de Cultura, Turismo e Esportes convida artistas em geral e produtores culturais para realização de cadastro de produtor cultural, e oficina de elaboração de projetos que será realizado no dia 09 de maio, das 8h às 18h no auditório do IF – Sertão de Santa Maria da Boa Vista (Sertão do São Francisco). A Prefeitura informa que haverá transporte saindo as 7h, da frente da sede da administração municipal, na Avenida da Uva e do Vinho, S/N.
Os interessados deverão procurar o Departamento de cultura na sede da Prefeitura para confirmar participação. Segundo o diretor de cultura, esportes e turismo de Lagoa Grande, Edvaldo Barbosa, a oficina é pré-requisito fundamental para concorrer ao incentivo do Funcultura, do governo do estado. “Estar inscrito no Cadastro de Produtores Culturais (CPC) é importante para se manter em situação regular. O produtor deve atualizar anualmente o cadastro. O artista pode atuar como produtor, mas também precisa se inscrever no CPC. Faça sua inscrição ou renove seu cadastro gratuitamente”, disse Edvaldo.
A inscrição no CPC pode ser feita través do site:http://www.cultura.pe.
1. Cópia da Carteira de Identidade e do CPF;
2. Cópia dos comprovantes de residência há, pelo menos, 01 ano no Estado de Pernambuco (conta mês atual ) e outra de há, pelo menos, 1 ano atrás);
3. Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual – (www.sefaz.pe.gov.br);
4. Certidão de Regularidade para projetos culturais aprovados pelo SIC – (www.webcertidao.pe.gov.br)
5. Currículo em atividades culturais (anexar comprovações).
2. Cópia dos comprovantes de residência há, pelo menos, 01 ano no Estado de Pernambuco (conta mês atual ) e outra de há, pelo menos, 1 ano atrás);
3. Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual – (www.sefaz.pe.gov.br);
4. Certidão de Regularidade para projetos culturais aprovados pelo SIC – (www.webcertidao.pe.gov.br)
5. Currículo em atividades culturais (anexar comprovações).
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO
1. Cópia do Ato constitutivo (contrato social ou estatuto) ;
Observação: Registrado há, pelo menos, 01 ano na Junta Comercia ou Cartórios de Registros, onde esteja expresso, como objeto estatutário, o exercício de atividade em, pelo menos, uma das áreas culturais indicadas no art. 6º da Lei 12.310/2002 e alterações.
2. Cópia da Carteira de Identidade e do CPF dos dirigentes responsáveis;
3. Cópia do Cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
4. Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual – (www.sefaz.pe.gov.br);
5. Certidão de Regularidade para projetos culturais aprovados pelo SIC (www.webcertidao.pe.gov.br)
6. Currículo da empresa em atividades culturais (anexar comprovações);
7. Cópia dos comprovantes de domicílio da empresa (conta mês atual e outra de há, pelo menos, 1 ano atrás).
Observação: Registrado há, pelo menos, 01 ano na Junta Comercia ou Cartórios de Registros, onde esteja expresso, como objeto estatutário, o exercício de atividade em, pelo menos, uma das áreas culturais indicadas no art. 6º da Lei 12.310/2002 e alterações.
2. Cópia da Carteira de Identidade e do CPF dos dirigentes responsáveis;
3. Cópia do Cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
4. Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual – (www.sefaz.pe.gov.br);
5. Certidão de Regularidade para projetos culturais aprovados pelo SIC (www.webcertidao.pe.gov.br)
6. Currículo da empresa em atividades culturais (anexar comprovações);
7. Cópia dos comprovantes de domicílio da empresa (conta mês atual e outra de há, pelo menos, 1 ano atrás).
Documentos para comprovação de domicílio há, pelo menos, 01 ano no Estado de Pernambuco (um dos documentos a seguir- atual e pretérito):
• Conta de Água
• Conta de Energia
• Fatura de Cartão de Crédito
• Correspondência Bancária
• Conta de telefone
• Correspondência ou documento expedido por órgãos oficiais (estadual, municipal ou federal)
• Cópia do ato constitutivo (contrato social ou estatuto)
Observação:
– Os documentos comprobatórios deverão estar em nome do Produtor Cultural.
• Conta de Água
• Conta de Energia
• Fatura de Cartão de Crédito
• Correspondência Bancária
• Conta de telefone
• Correspondência ou documento expedido por órgãos oficiais (estadual, municipal ou federal)
• Cópia do ato constitutivo (contrato social ou estatuto)
Observação:
– Os documentos comprobatórios deverão estar em nome do Produtor Cultural.
Conforme Edvaldo Barbosa, o produtor Cultural, que não possuir documentos que comprovem ser ele domiciliado há, pelo menos, 01 (um) ano no Estado de Pernambuco, poderá apresentar a referida comprovação, em nome de outra pessoa com o qual resida no tempo estabelecido, mediante a apresentação de declarações, com firma reconhecida, do grau de parentesco, prova de união estável e, quanto ao imóvel, apresentação do contrato de aluguel, de promessa de compra e venda ou de outro documento equivalente.
