Em mês de Consciência Negra, nova edição do Interioriza leva serviços jurídicos a quinze comunidades quilombolas

Em comemoração ao mês da Consciência Negra e considerando que a Bahia tem o maior número de quilombos do país, o Interioriza Defensoria direciona a próxima edição do projeto às comunidades quilombolas do Estado. Marcados para 24 de novembro, os mutirões ocorrem, simultaneamente, nas 15 regionais da DPE/BA, entre às 9h e 15h (confira todos os locais no final do texto).

O projeto, que chega à quarta edição, oferece variados serviços, de forma inteiramente gratuita e sem burocracias: basta ir até o local de atendimento (não precisa agendar previamente), levar os documentos relacionados à demanda e efetuar a solicitação junto à equipe da DPE/BA.

“A decisão de organizar o Interioriza para atender as comunidades quilombolas é muito importante, porque permite que a gente identifique junto a essas populações uma série de demandas reprimidas, ou seja, que não chegam à Defensoria, pelas próprias dificuldades que essas comunidades enfrentam, seja de deslocamento, seja de informação”, afirmou Vanessa Nunes, coordenadora do Núcleo de Equidade Racial da DPE/BA.

Ela explicou ainda que a pauta quilombola, embora de competência federal, tem questões que podem ser resolvidas no âmbito estadual. “No dia-a-dia, temos verificado que as pessoas que vivem nessas comunidades têm uma série de demandas afetas à Justiça Estadual que a DPE/BA pode atuar, como por exemplo, ações de alimentos, reconhecimento de paternidade, divórcio, retificação de registro, entre outros”.

A expectativa é de que centenas de pessoas sejam beneficiadas no próximo dia 24. O Interioriza Defensoria é um projeto que visa facilitar a vida da população que mora em locais longínquos dos centros urbanos, principalmente quem vive na zona rural, povoados, aldeias indígenas, distritos, vilarejos ou municípios onde não há sede próxima da DPE/BA.

Entre os serviços oferecidos estão regularização de documentos, pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, realização de exames de DNA, consulta processual penal, entre outros.

Para o coordenador das Defensorias Públicas Regionais, Walter Fonseca, a Interioriza é um projeto de cidadania, empoderamento popular e paz social, que além de levar serviços jurídicos gratuitos e de qualidade à população, ainda fortalece a Defensoria Pública como instituição essencial e imprescindível ao desenvolvimento de políticas públicas e promoção da dignidade humana. ( Com Assessoria de Comunicação)