Entidades assinam nota conjunta em favor da Prefeitura de Petrolina e contra ação do MPPE

Representantes de segmentos econômicos, de serviços e ligados ao River Shopping em Petrolina, no sertão do São Francisco, se colocaram contra a ação de inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra a decisão da Prefeitura Municipal de reabrir de forma gradual as atividades econômicas na cidade;

O MPPE argumenta, entre outras justificativas, que o plano decretado pelo prefeito Miguel Coelho, MDB, difere do Plano de Convivência com a Covid-19 do Governo do Estado e faz uma série de recomendações ao poder público municipal.

Mas, na sexta, 13, o Tribunal de Justiça de Pernambuco rejeitou a ação do MPPE. Entretanto, a decisão cabe recurso. Confira a nota de apoio do setor econômico de Petrolina ao plano municipal de reabertura da economia local:

Em virtude da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com pedido de medida cautelar contra o decreto do município de Petrolina 037/2020, que dispõe sobre o plano de reabertura gradual das atividades econômicas do município; as entidades abaixo sub escritas,  manifestam publicamente, apoio à decisão do município de Petrolina, pela reabertura do comércio.

O processo de reabertura  que teve início no município sertanejo há exatos treze dias (nota enviada dia 13 de junho), só foi possível graças a uma série de medidas protocolares de segurança baseadas nos direcionamentos das autoridades de saúde, bem como no comprometimento de todos os setores produtivos em se ajustarem e fazerem cumprir essas regras. 

Para tanto, empresas têm reforçado a  aquisição de equipamentos de proteção individual para os colaboradores; disponibilizado álcool em gel para colaboradores, fornecedores e clientes, sinalizado os espaços com as medidas de distanciamento; deixado à mostra as informações sobre todos os protocolos que devem ser seguidos à risca para evitar que os casos da  Covid 19 aumentem na cidade.

Campanhas de conscientização tem sido realizadas de maneira permanente através da imprensa e das redes sociais de cada entidade. É um esforço coletivo, que visa não somente a retomada das atividades produtivas, mas sobretudo, nos coloca como importantes parceiros dos poderes públicos, na guerra contra a COVID 19. 

Sabemos que a decisão da Prefeitura de Petrolina pela reabertura do comércio foi pautada não em cima de pressão dos segmentos econômicos, mas em conversas com autoridades da área sanitária e de saúde, estatísticas,  planejamento e o alinhamento junto ao Governo de Pernambuco e também do MPPE.

Além disso, é justo destacar que em Abril, a Corte maior do país, o Supremo Tribunal Federal(STF), garantiu aos municípios a autonomia para deliberarem as medidas que julgassem adequadas no enfrentamento ao novo coronavirus. 

 Colocamos a nossa preocupação na instabilidade que essa Ação pode ocasionar nas empresas, na comunidade, nos comerciários. Por isso, solicitamos a todos os entes envolvidos, sensibilidade na resolução e encaminhamento das iniciativas dentro deste contexto da pandemia. 

Sabemos que temos um “novo normal” para ser desbravado. O mundo passa por essa mudança e não podemos fugir dela. Com união, entendimento, razoabilidade e sobretudo,  vontade, poderemos lograr  êxito e possibilitar que os mais diversos setores que compõem a sociedade, possam adaptar suas atividades às novas regras.

Assinam esta nota: 

*Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina – Joaquim de Castro ( presidente) 

*Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina- Manoel Vilmar (presidente)

*Associação dos Contabilistas do Vale do São Francisco e Sertão de Pernambuco – Nivaldo Almeida (presidente )

*Associação dos Lojistas do River Shopping – Fábio Lisandro Lima

*Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, informações e pesquisas de Pernambuco – Ítalo Mendes 

*Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina – Sérgio Lacerda ( vice presidente )

*River Shopping- Welton de Assis Carvalho ( Superintendente)

*Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)/ unidade Petrolina – Flávio Luiz Guimarães ( diretor) 

*Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE)/unidade Regional do Sertão do São Francisco – Albanio  Venancio (diretor regional )

*Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina – Jailson Lira de Paiva (presidente)

Com Ascom