Política
Famílias sem teto do MTST em Petrolina ocupam área da União para a construção de moradias dentro do novo programa Minha Casa Minha Vida Entidades
Segundo a coordenadora estadual, Nilda Sales ou Nilda Mototaxista, a SPU já tem protocolo do projeto dos apartamentos para cerca de 200 famílias cadastradas pelo movimento.
Famílias de sem teto ocuparam na madruga deste domingo, dia 1º de outubro, uma área da União próximo ao Senac, no bairro Vila Mocó, região central em Petrolina, no sertão do São Francisco. Segundo a coordenadora estadual do MTST/PE (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) em Petrolina, Nilda Sales, também conhecida como Nilda Mototaxista, o terreno federal foi cadastrado dentro do novo modelo do programa Minha Casa Minha Vida Entidades para a construção de moradias de interesse social.
O MTST/PE cadastrou a área junto à SPU – Secretaria de Patrimônio da União – seguindo as novas regras do programa Minha Casa Minha Vida. Conforme a coordenadora, o projeto visa a construção de um prédio com cerca de 60 a 80 apartamentos. Mas, ela conta, que o que atrapalhou as famílias foi a demora da Prefeitura de Petrolina em preparar uma declaração como já foi feito em outras cidades do estado como Olinda, Recife e Ipojuca, para caso precise em algum momento, dar o aval do município para as etapas do projeto. Ela conta que a construção será feita pelo movimento.
“Ocorre que faz mais de duas semanas que a coordenação estadual solicita a declaração junto à gestão municipal e nada, fazendo com que as famílias perdessem o prazo de protocolar o projeto original concluído junto à Caixa Econômica Federal”, diz Nilda..
A coordenação já protocolou a minuta do projeto, mas para dar andamento as etapas seguintes, conta Nilda, é preciso anexar a declaração do prefeito. Nilda Sales frisa que a construção será feita pelo MTST como já é feito em outros municípios e onde o movimento atua no país.
“Tivemos reuniões com a secretaria de Habitação e chefia de gabinete, mostrando nosso trabalho e toda a documentação para o programa, tudo protocolado junto à SPU e dentro do novo Minha Casa Minha Vida. A nossa coordenação geral do movimento aqui no estado solicitou essa declaração em outras cidades e os prefeitos não tiveram problema nenhum em entregar, mas aqui a gente não teve nenhum retorno”, contou Nilta Mototaxista.
Nilda acrescenta que todo o processo com o projeto, a lista das famílias, a entidade que vai construir o prédio, entre outros documentos, está tudo cadastrado no portal da Caixa.
“O terreno é federal. Estamos dentro das novas regras do Minha Casa Minha Vida Entidades e cabe á Prefeitura somente a declaração de que está de acordo se for o caso, para aprovar o projeto, tal qual, outros prefeitos fizeram aqui no estado e em outras cidades”, concluiu a coordenadora estadual aqui na região, Nilda Mototaxista.
LINK MODELO DECLARAÇÃO PREFEITURAS
SPU TEM CONHECIMENTO
A SPU – Secretário de Patrimônio da União – já sinalizou que a área deverá ser destinada ao MTST para o projeto dos apartamentos do progrma Minha Casa Minha Vida Entidades.
O órgão é o que autoriza a ocupação dos imóveis públicos federais, estabelecendo diretrizes para cessão onerosa ou gratuita dentre outras formas de destinação, objetivando a melhor gestão deste patrimônio.
A reportagem deixa o espaço para os devidos esclarecimento da Prefeitura Municipal de Petrolina.
Cinara Marques, redação Tribuna Nordeste
