Diversificar a matriz energética pode elevar não apenas o nível de competitividade econômica do Estado do Ceará, mas também assegurar um futuro mais sustentável. Com esse propósito, a Companhia de Gás Natural do Ceará (Cegás) investe na distribuição de biometano (Gás Natural Renovável) para fortalecer o desenvolvimento regional, ao mesmo tempo que oferece uma alternativa de energia mais limpa aos cearenses.
O biometano deriva do processo de limpeza e purificação do biogás, uma fonte de energia renovável gerada a partir da decomposição da matéria orgânica proveniente de propriedades rurais, lodos de esgoto, lixo doméstico e afluentes industriais. O biometano, portanto, é um combustível limpo que pode ser utilizado para uso doméstico, industrial ou veicular, substituindo os combustíveis fósseis.
O presidente da Cegás, Hugo Figueirêdo, explica que a ideia do projeto de distribuição de biometano surgiu, ainda em 2014, quando a instituição recebeu uma demanda de empreendedores cearenses. Segundo ele, foi sugerido a utilização de resíduos sólidos do Aterro Sanitário Municipal Oeste de Caucaia (ASMOC), localizado na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
“Diante da proposta desse grupo de empreendedores, a Cegás começou a avaliar essa possibilidade e, no fim de 2014, assinou um contrato que garantia a aquisição de toda a produção de Gás Renovável produzida no Aterro Sanitário Municipal Oeste de Caucaia. Nesse sentido, foi dado início ao projeto, com a Cegás garantindo a compra. [O projeto] Já partiu com a produção toda vendida, dando segurança para o empreendedor avançar com o projeto”, conta.
Com o avanço das tratativas, iniciou-se, em 2017, a fase pré-operacional. Para isso, a Parceria Público-Privada entre Cegás, Prefeitura de Fortaleza e a Gás Natural Renovável Fortaleza, usina dos grupos Marquise Ambiental e Ecometano, viabilizou o Gasoduto, que tem 23 km, a Estação de Transferência e da Planta de Produção de GNR. Os empreendimentos possibilitam a entrega do biogás para indústrias, veículos, comércio e residências da rede de clientes da Cegás. O projeto do Gasoduto está adequado à Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada e sancionada em 2010, e à Política Estadual de Resíduos Sólidos do Ceará, de 2016.
Projeto pioneiro
Hugo Figueirêdo esclarece que o pioneirismo do projeto destaca-se pela antecipação diante da ausência de regulamentação para o setor. “Na ocasião, não havia ainda uma regulação nacional nem tampouco estadual, que permitisse que o Gás Natural Renovável fosse entregue aos consumidores. Então, foi feito um esforço muito grande para que fosse criado esse arcabouço regulamentar tanto em nível nacional pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, como também com a Agência Reguladora do Estado do Ceará, para que fosse possibilitada essa injeção de Gás Natural Renovável”, justifica.
Ainda de acordo com o presidente, o Governo do Ceará também esteve atento aos incentivos para potencializar esse projeto inovador. “O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda, concedeu incentivo fiscal ao produtor de tal forma que o preço do GNR entregue à Cegás fosse equivalente ao preço do gás convencional”, diz Figueirêdo.
Hidrogênio Verde
A experiência exitosa com o biometano pode contribuir para o desenvolvimento de outra iniciativa pioneira capitaneada pelo Governo do Ceará, o Hub de Hidrogênio Verde. “Dialoga completamente com essa nova frente de sustentabilidade, que é o hidrogênio verde, que está incluído no Atlas do Gás Renovável. Toda a nossa experiência que tivemos em colocar o GNR [biometano] na rede, podemos aproveitar e replicar essa experiência do ponto de vista regulatório, operacional e fiscal, a fim de transferir para o hidrogênio verde. As etapas para que se possa chegar ao consumidor final são semelhantes. Neste momento, nós estamos discutindo com parceiros que têm nos procurado para avançar com projetos-pilotos de distribuição de hidrogênio verde, seja 100% entregue a determinado cliente, seja injetado na rede”, conclui Hugo Figueirêdo.
Secom-CE
