Governo de Pernambuco nega que estudava fim da isenção de ICMS da energia elétrica para produtor rural

Numa guerra de argumentos entre o deputado estadual Antônio Coelho (DEM), da bancada da oposição na Assembleia Legislativa, e o Governo de Pernambuco durante dois dias, praticamente, uma nota da secretaria estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA), divulgada nesta quinta-feira, 21, descartou qualquer informação sobre aumento de imposto para os produtores rurais, conforme pronunciamento do parlamentar oposicionista ocorrido nesta quarta, 20, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Segundo Coelho, caso existisse, a volta da cobrança do imposto, impactará na vida de mais de 700 mil pernambucanos dessa cadeia produtiva no estado. Entretanto, a nota, a SDA esclarece que os produtores rurais continuarão a contar com a isenção de ICMS sobre o consumo de energia elétrica.

O fim do benefício estava previsto no reordenamento tributário do setor elétrico determinado pelo Governo Federal, o que prejudicaria algumas cadeias produtivas que tem a energia elétrica como um de seus insumos, a exemplo das queijarias artesanais. Mas, a nota complementa que “atendendo a demandas desses produtores, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário levou o assunto ao conhecimento do governador Paulo Câmara, que decidiu manter o benefício e junto com a Secretaria da Fazenda, publicou no Diário Oficial do Estado desta  quinta-feira (21) o Decreto  48.276, mantendo a isenção fiscal aos produtores rurais que se dedicam à atividade agrícola, pecuária ou captura de pescados”.

Antes da informação da SDA divulgada hoje, o deputado Antônio Coelho fez um duro discurso na tribuna da Alepe sobre o tema, atacou a medida, classificando de “maldito presente de Natal do governador Paulo Câmara”. Antônio criticou o que seria o fim da isenção do ICMS para produtor rural, também por meio de um vídeo em suas redes sociais e do envio de notas à imprensa.

O Democrata havia afirmado em sua fala, que um decreto de número 47238, estaria revogando a isenção dos produtores rurais da cobrança de ICMS na tarifa de energia elétrica.

“Venho compartilhar esse sentimento de revolta. Esse decreto é um miserável e maldito presente de Natal que o governador Paulo Câmara está dando para os produtores rurais desse nosso grande Pernambuco”, registrou o deputado na sessão.

BANCADA

A reportagem foi em busca de um posicionamento dos deputados Lucas Ramos (PSB) e Dulciccleide Amorim (PT) que têm base em Petrolina, assim como Antônio Coelho, mas que fazem parte da bancada do governo na Alepe.

O primeiro a responder foi o deputado Lucas Ramos, PSB que classificou o posicionamento de Antônio como, precipitado, pois no legislativo estadual não havia matéria nenhuma falando sobre aumento de imposto para produtores rurais.

“O deputado Antônio Coelho se precipitou. Nunca existiu nada a esse respeito tramitando na Alepe. O governo manteve a isenção, mesmo após mudança no sistema de adequação do governo federal para o setor elétrico”, destacou o socialista em conversa com o Portal Tribunna.

A deputada Dulcicleide Amorim, PT, estava participando da programação da feira Semiárido Show, organizada, distante cerca de 10 Km da zona urbana de Petrolina pela Embrapa e Io PA (Instituto Agronômico de Pernambuco), mas disse que se pronunciaria à respeito sobre o tema, ainda hoje, quando voltasse para a cidade.

Cinara Marques

Da Redação Portal Tribunna

[email protected]