Humberto Costa aprova junto com demais senadores, Lei Aldir Blanc de emergência cultural

Um dos maiores defensores da área da cultura no Senado Federal, o  senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou a aprovação pela Casa, por  unanimidade, da chamada Lei Aldir Blanc, na tarde desta quinta-feira  (4), que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor. A medida de  emergência cultural, nascida de um projeto da deputada Benedita da Silva  (PT-RJ), segue agora para a sanção presidencial.

Para  Humberto, a nova lei vem socorrer a cultura brasileira em um momento de  grave crise nacional, acentuada pela pandemia da Covid-19, e vai servir  não só a assegurar o auxílio emergencial aos mais de cinco mil de  profissionais da área, como também vai abrir investimentos para  sustentar as atividades culturais, que foram duramente prejudicadas  desde o início da vigência das regras de isolamento social.

“É  um grande gesto do Congresso Nacional em favor da nossa cultura e de  todos os trabalhadores desse segmento. Estamos amparando pessoas e  atividades de um campo fundamental, que estavam bastante negligenciadas  em atenção e recursos desde o início dessa pandemia. Esperamos que, com  isso, possamos reduzir os problemas e dar uma ajuda considerável ao  setor para que ele se mantenha vivo e se recupere quando isso tudo  passar”, ponderou Humberto.

A Lei Aldir Blanc  prevê auxílio mensal de R$ 600, em três parcelas, aos trabalhadores  informais da cultura. Do total de R$ 3 bi previstos, 20% serão  destinados à manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas  empresas culturais que tiveram suas atividades interrompidas por conta  das medidas de isolamento social. Nesses casos, o valor varia de R$ 3  mil a R$ 10 mil. Os recursos também servirão a custear editais, chamadas  públicas, cursos, produções audiovisuais, prêmios, manifestações  culturais, aquisição de bens e serviços da área, entre outras ações.

COMBATE À PANDEMIA – Em outra votação, os senadores aprovaram projeto de lei que obriga o  uso de máscaras de proteção em locais públicos e privados enquanto durar  a pandemia do coronavírus. Um terceiro projeto da pauta do Senado  assegura apoio financeiro de R$ 160 milhões a asilos e instituições de  permanência de idosos também enquanto durar o estado de calamidade no  país. (Com ASCOM)