Megaeventos como o de Madonna mostram a força do licenciamento de marcas pelos artistas

Com a expectativa de receber mais de 1,5 milhão de pessoas, o show de Madonna, marcado para este sábado (4), na Praia de Copacabana, deve movimentar a economia carioca em R$ 293 milhões. O evento “The Celebration Tour”, que marca o encerramento da turnê da cantora norte-americana, além de atrair uma multidão também movimenta todo o universo de produtos licenciados, representando uma oportunidade lucrativa para o comércio legal de produtos oficiais da cantora, que é titular de diversas marcas registradas junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial desde 2010.

“A aquisição de um produto licenciado pelo artista pode ser uma forma dos fãs se sentirem mais próximos dos seus ídolos, com a garantia de autenticidade do que adquirem com o aval de quem detém aquela marca. Mas, na esteira desta movimentação econômica gigantesca surge o ‘marketing de emboscada’, que ocorre quando uma empresa busca associar a sua marca a um evento  sem ter contribuído para a realização do mesmo e sem a permissão dos detentores dos direitos de propriedade intelectual.” explica Maria Wanick Sarinho, especialista de propriedade intelectual e proteção de dados  do escritório Escobar Advocacia.

Algumas condutas são claramente violações, mas pode haver uma zona cinzenta, em que será bastante subjetivo saber se trata-se de uma conduta legal ou ilegal. A advogada explica ainda que são consideradas estratégias ilícitas o uso de marcas e símbolos oficiais sem autorização, como empregar o nome, a imagem do artista ou marcas oficiais, o que configura violação direta dos direitos autorais e da marca. Já a publicidade enganosa consiste na criação de uma associação falsa entre determinada marca e o artista, que pode levar a ações legais por publicidade enganosa e violação de direitos de imagem.

Impactos econômicos
A prefeitura do Rio estima um aumento de 20% na arrecadação de impostos sobre serviços (ISS) em comparação com maio de 2023, de atividades relacionadas ao show de Madonna. O impacto econômico gerado pela presença da popstar no Brasil se soma às cifras também astronômicas relacionadas à turnê “The Eras Tour”, de Taylor Swift, que passou pelo Rio de Janeiro e em São Paulo.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, os shows realizados em novembro por Taylor Swift contribuíram para uma momentânea recuperação do setor de serviços naquele mês, após um trimestre de queda. Ainda de acordo com o IBGE, o setor de serviços prestados às famílias, que acomodam hotéis e restaurantes, registraram um avanço de 2,2% naquele mês.

“Toda essa movimentação econômica em shows destes portes inegavelmente aquece o turismo da cidade e do estado, beneficiando também diretamente o artista, que pode licenciar produtos e estar mais perto dos fãs por meio das suas marcas oficiais, que devem ser devidamente registradas, como é o caso das grandes estrelas da música pop”, resume Maria Wanick Sarinho.