Durante a audiência pública que tratou da implantação do plano de drenagem pluvial em Petrolina/PE, nesta quarta, 23, na Fundação Nilo Coelho, foram encaminadas deliberações como resultado da discussão promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por meio da 3ª Promotoria de Justiça e Cidadania sob o comando da promotora, Rosane Moreira Cavalcante. A promotora deu prazo de até 90 dias para a construção desse plano, um dos encaminhamentos da discussão.
Os encaminhamentos que serão executados agora, independem de aprovação na Câmara por meio de projeto de lei do poder executivo, assinalou a promotora Rosane Cavalcante.
Foi definida uma reunião na sede da Promotoria de Justiça e Defesa da Cidadania cujo objeto será drenagem de águas pluviais e ocupação irregular;
Também que seja expedida a recomendação à Sedurb e AMMA, para que criem processos padronizados para obtenção dos licenciamentos/anuências para cada tipo de empreendimento ou edificação, observando o plano de drenagem de Petrolina num prazo de 90 dias;
Com a resposta do item anterior, instalar procedimentos administrativos com objetivo de verificar processo de licenciamento da Sedurb e da AMMA na promotoria;
Que seja oficiado à Seinfra para que apresente minuta das áreas que necessitam ser desocupadas para implantação do projeto de macrodrenagem, isso já na próxima reunião a ser realizada no procedimento do Riacho Vitória,
Convidar o ex-deputado e ex-prefeito de Petrolina, Odacy Amorim, para a reunião referente ao Riacho Vitória;
Verificar a questão do Pedro Raimundo, sobre o loteamento Nossa Senhora de Fátima, quando da sua irregularidade
Segundo Rosane, se não for ter anuência da obra, tem que ter no projeto de quem for lotear para evitar a série de problemas já vivenciados na cidade.
“Tem que ter um roteiro que seja para todos, uma padronização dessas liberações. Vamos avançar daqui pra frente. O principal é o procedimento geral, é estabelecer esse marco das licenças ambientais. Não venham dizer que é desastre natural, vai ter participação técnica sim. Toda obra ainda que pequena, elas precisam obedecer os mesmos procedimentos. Estamos conseguindo e firmando aqui uma serie de acordos para ver a solução, mesmo que algumas situações demandem maior atenção”, alerto a promotora.
Na sua fala, o secretário de Infraestrutura de Petrolina, Fred Machado, frisou que esse é um problema não só do gestor atual e o plano que vai ser executado, provavelmente será modificado daqui a 10 anos, porque Petrolina cresce muito rápido.
“A gente sabe que essa é uma união de forças em que a população deve participar, fazendo a sua parte. Nós passamos o ano todo limpando canais tirando sofá, geladeira, fogão, lixo domiciliar quando sabemos que a coleta do lixo é regular na cidade. É uma série de ações para o gestor do momento buscar mitigar a situação e tentar mudar cenários assim”, assinalou.
Citado pelo secretário e pelo presidente da Armup, Rubem Franca, o ex-deputado e ex-prefeito Odacy Amorim que também se pronunciou no encontro, irá fazer parte nessa discussão, especialmente no ponto em que se refere ao Riacho Vitória que Odacy conhece bem.
“Quando fizemos a intervenção no governo surtiu o efeito, mas agora nossa sugestão é conversar com a Codevasf para usar o flutuante da empresa como o da Chesf também adquirdo para atuar na época de queda do volume de água no rio. Seria uma sugestão para evitar que as águas de chuva voltassem a se misturar com a captação do abastecimento de água da Compesa no Riacho Vitória, e assim, a questão da água salobra não voltar a nos preocupar”, sugeriu Odacy que foi prontamente inserido na discussão pela promotora para tratar do quesito Riacho Vitória no debate.
“Uma coisa é certa, o Riacho Vitória será revitalizado, isso a gente garante”, frisou Rosane Cavalcante.
Ainda se pronunciou o diretor da direção regional Sertão da Compesa, Igor Galindo, representante do Governo do Estado, registrando a importância das obras de dregagem para manter as área de esgotamento em ordem.
“A falta de drenagem em Petrolina impacta diretamente na rede de esgotos da Compesa na cidade. No que for de nossa área, estaremos presentes e prontos a contribuir”, completou. 
Ainda falaram o presidente da Câmara Municipal, vereador Aero Cruz que fez questão de deixar claro que a presidência convidou todos os colegas dele para participar e se fazer presentes na audiência pública, atendida somente por ele e pelos vereadores Samara da Visão, Ronaldo Silva e Gilmar Santos.
E o presidente da Armup que é a agência reguladora de Petrolina, Rubem Franca, QUE mostrou que é preciso fazer com urgência esse plano.
Destaque para a anpla particiação das lideranças comunitárias que relataram o caos que vivem com as chuvas e sem a falta de drenagem, esogoto, etc. Pediram um olhar mais atento da Prefeitura e demais órgãos para seus bairros, citando locais como Henrique Leite, Jardim Petropolis, Dom Avelar, Vale das Esmeraldas, entre outros. Ainda falaram os vereadores Samara da Visão, Ronaldo Silva e Gilmar Santos.
Cinara Marques, redação Tribuna Nordeste
