Na Alepe, deputados se revezam nos relatos sobre a pandemia do Covid-19

#PandemiaCovid19  Por Cinara Marques/Notícias do Parlamento

A pandemia da Covid-19 motivou o debate na Alepe na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Os discursos também deram vez à repercussão do encontro que tiveram com o governador Paulo Câmara, na segunda, 16, numa união de poderes para combater o avanço do Covid-19 em Pernambuco.

Os deputados João Paulo (PCdoB), William Brigido (REP), Gustavo Gouveia (DEM), Juntas (PSOL), Adalto Santos (PSB), Alberto Feitosa (SD) e Tony Gel (MDB) foram à tribuna avaliar as ações federais, estaduais e municipais para conter o avanço do coronavírus. Os parlamentares ainda comentaram a reunião feita ontem com o governador Paulo Câmara sobre o tema, e apresentaram propostas para o enfrentamento da situação.

Para João Paulo, “o presidente Jair Bolsonaro já se tornou problema de saúde pública”. “Diante da situação de ameaça, ele continua a adotar comportamento negacionista e primitivo, que despreza a ciência, minimiza o crescimento dos casos e expõe o País a sérios riscos”, afirmou, referindo-se às declarações e ações do chefe do Executivo nacional diante dos primeiros casos registrados no Brasil. O comunista também fez críticas aos líderes religiosos Edir Macedo e Silas Malafaia, que gravaram vídeos minimizando os riscos do coronavírus.

“Temos que encarar a pandemia de forma científica, racional e laica, com informações precisas sobre propagação, prevenção e tratamento”, opinou o deputado, registrando sua preocupação com a população mais pobre, que tem dificuldade de acesso aos serviços de saúde e sentirá, de forma mais intensa, os impactos econômicos da pandemia e do isolamento social.

JUNTAS

Ao falar da reunião com o governador, a titular do mandato coletivo Juntas, Jô Cavalcanti, disse que o grupo entregou uma pauta de sugestões para melhorar o atendimento aos segmentos mais vulneráveis e aos setores mais atingidos pela pandemia. A psolista mencionou a necessidade de garantir o fornecimento de merenda escolar aos estudantes durante o período de suspensão das aulas, bem como medidas adicionais para proteger e auxiliar pessoas com HIV/Aids ou em situação de rua.

As codeputadas pediram, ainda, que os comunicados oficiais sejam acessíveis para pessoas cegas e surdas. E que, tendo em vista o cancelamento de shows e a proibição de eventos com mais de 500 pessoas, sejam pagos, o quanto antes, os cachês de artistas referentes ao Carnaval. O documento também solicita a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse, cuidados adicionais com alimentação e higiene de apenados e mais atenção aos comerciantes informais.

“A gente pediu ao governador Paulo Câmara que faça uma mediação com o Governo Federal no sentido de revogar a   Emenda Constitucional nº 95/2016 (que estabeleceu o chamado Teto de Gastos). Isso poderia assegurar R$ 21 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS), para que tenha a capacidade de acolher a população atingida pela pandemia”, prosseguiu Jô Cavalcanti.

Já Adalto Santos garantiu que os líderes das igrejas evangélicas sediadas no Recife estão seguindo as orientações do Poder Público municipal para conter o avanço do vírus entre os fiéis. Segundo ele, serão distribuídos panfletos informativos durante os cultos, que não deverão reunir mais de 500 pessoas. “O Governo do Estado, a Prefeitura e as igrejas estão fazendo sua parte. No entanto, o controle da vida está nas mãos de Deus”, avaliou.

O deputado Tony Gel também repercutiu o encontro com o governador Paulo Câmara, destacando as propostas direcionadas a atender a população dos municípios do Agreste do Estado. O parlamentar elogiou a iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde de reservar 52 leitos do Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, para pessoas que vierem a ter complicações decorrentes da Covid-19.

O emedebista voltou a defender que o Estado amplie o fornecimento de água para os municípios da região, a fim de garantir que a população realize uma das principais ações de prevenção ao vírus: a higienização das mãos. “Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe formam o Polo de Confecções, que atrai milhares de pessoas todos os dias, do Brasil e do exterior. É importante, portanto, que a Compesa dê prioridade no fornecimento de água aos centros comerciais dessas localidades”, avaliou. Segundo ele, a medida já está sendo estudada pelo Executivo estadual.

O discurso de Tony Gel recebeu apartes de Priscila Krause (DEM), Henrique Queiroz Filho (PL), Waldemar Borges (PSB), Joel da Harpa (PP), João Paulo Costa (Avante) e Antonio Fernando (PSC). “Vivemos em um estado de muita pobreza. O governador de Pernambuco e o prefeito do Recife precisarão pensar em um grande projeto social para atender a população mais sacrificada economicamente com a pandemia”, defendeu Joel da Harpa. “Será necessário criarmos alternativas para assistir os trabalhadores informais e autônomos”, acrescentou Antonio Fernando.

ECONOMIA

Também na reunião desta tarde, parlamentares lamentaram os prejuízos econômicos para o Estado e propuseram ações para minimizá-los. O deputado William Brigido  lembrou que Pernambuco possui 658 mil trabalhadores desempregados e 4 milhões em empregos informais – portanto, sem garantias trabalhistas –, que serão diretamente atingidos pelas medidas de restrição à circulação de pessoas. Ele apelou ao Governo Estadual que busque saídas para proteger os empregos e pediu a empresários que evitem uma onda de demissões.

“Sinto falta de medidas governamentais mais amplas, que pensem com urgência alternativas para a sobrevivência econômica dos que dependem exclusivamente do comércio informal”, prosseguiu. “É preciso, ainda, que o bancos coloquem em prática a concessão de créditos com juros mais baixos e prazos mais longos. E que as dívidas sejam renegociadas”, sugeriu.

Por sua vez, Gustavo Gouveia informou ter encaminhado ao Executivo estadual requerimento solicitando a redução das alíquotas de ICMS incidentes sobre álcool gel, luvas, máscaras cirúrgicas e outros itens importantes no combate à proliferação da Covid-19. “Isso é importante para que esses produtos fiquem mais acessíveis à população, convergindo para a consolidação de um melhor cenário de biossegurança em Pernambuco”, alegou.

O democrata propôs, ainda, a instalação de dispositivos com álcool gel em 64 terminais rodoviários do Estado. “Essa medida de profilaxia visa dar suporte à população na higienização das mãos”, informou, citando o grande fluxo de pessoas nesses espaços públicos. “O Terminal Rodoviário Prefeito Antônio Farias (TIP), no Recife, recebe, em média, 10 mil passageiros por dia”, registrou.

Alberto Feitosa reportou-se à preocupação do segmento produtivo pernambucano, tratada em reunião da qual participou mais cedo. Ele expôs a queda de 77,2% no faturamento nominal, na cidade de São Paulo (SP), do setor de turismo e transporte entre os dias 9 e 15 de março de 2020, segundo dados da empresa de serviços financeiros Cielo. No varejo total, o recuo, comparado ao mesmo período do ano passado, foi de 13,9%. O parlamentar alertou que perdas semelhantes podem ocorrer em Pernambuco.

“Representantes de setores produtivos estão totalmente desesperados. Imagine o que vai ser de bares, restaurantes, indústrias, postos de combustíveis, profissionais liberais… Cabe aos governos municipais, estaduais e Federal minimizar os impactos dessa crise”, disse o deputado. Ele propôs a redução da carga tributária sobre as áreas mais afetadas e o aumento de repasses da União para os Estados. Também defendeu mais solidariedade da sociedade com as pessoas mais pobres.

Em aparte, Priscila Krause sublinhou a importância de os cidadãos seguirem as orientações das autoridades sanitárias e buscarem informações de fontes seguras, como Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e secretarias estaduais. “Esta Casa nunca se furtou a ajudar Pernambuco e não o fará neste momento. O governador precisa ter o suporte para tomar as medidas necessárias, respaldadas por todos os Poderes”, emendou a democrata. (Com Imprensa Alepe)