Começa na próxima segunda-feira (25) uma nova fase do Programa Desenrola Brasil. A expectativa do Ministério da Fazenda é de renegociação de até 161,3 bilhões em dívidas de brasileiros com renda até dois salários mínimos (R$ 2.640) cujo saldo devedor não ultrapasse os R$ 20 mil.
Uma das promessas de campanha já cumpridas pelo presidente Lula, o Desenrola tem o objetivo de ajudar cerca de 70 milhões de devedores a limparem o nome e se reabilitarem como consumidores. Para o Ministério da Fazenda, essa estratégia tem potencial para aquecer o comércio e fazer a roda da economia girar.
Até o momento, cerca de 1,9 milhão de contratos que somavam R$ 13,2 bilhões foram renegociados por meio do Desenrola, de acordo com balanço apresentado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) na segunda-feira (18).
Conforme o Banco do Brasil, uma das instituições bancárias participantes, cerca de 40 mil donos de pequenos negócios, entre eles Microempreendedores Individuais (MEI), procuraram a entidade para participar da iniciativa e renegociar cerca de R$ 2,5 bilhões.
Na nova fase, segundo o governo, 32,5 milhões de pessoas endividadas poderão ser beneficiadas pelas negociações, das quais 29,9 milhões possuem débitos de até R$ 5.000 e 16,1 milhões estão inscritas no Cadastro Único de programas sociais.
“Temos um problema crônico de superendividamento no Brasil, que ficou ainda mais agudo com a pandemia”, diz o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto. Segundo ele, o programa deve trazer alívio financeiro às empresas e às famílias na reta final do ano, abrindo espaço para ampliação do consumo e da atividade econômica, além de “limpar” o balanço dos bancos para que eles voltem a emprestar.
As empresas com dívidas a receber tiveram um prazo para aderir, de modo voluntário, ao programa Desenrola Brasil. O processo foi concluído com a inscrição de 924 credores, o que representa 86% das dívidas de até R$ 5 mil reais negativadas dos brasileiros, disponibilizadas pelas agências de crédito. Essas dívidas serão agora filtradas pelo critério de renda da Faixa 1 – pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no CadÚnico do Governo Federal.
Os interessados em participar da nova fase precisarão se cadastrar na Plataforma Gov.Br. Sem essa habilitação não é possível acessar o sistema e renegociar as dívidas. Toda a negociação da Faixa 1 será feita exclusivamente pelo site GOV.BR. Será exigido acesso ao GOV.BR com os certificados Prata ou Ouro.
Inicialmente, o Desenrola Brasil contemplou pessoas físicas que têm dívidas bancárias de até R$ 100,00, que foram desnegativadas pelos bancos. Outro grupo beneficiado foi o de pessoas físicas com renda de até R$ 20.000,00 e dívidas em banco sem limite de valor. Para esse grupo, o prazo para renegociação segue aberto até o dia 31 de dezembro deste ano. (com Agência Brasil e Portal PT)
