MDA lembra que essa é a última semana para as consultas públicas ao PPA Participativo da Agricultura Familiar e Agroecologia

O PPA define metas, diretrizes e programas do Governo. Em 2023, ele será elaborado com apoio aberto da população por meio da plataforma Brasil Participativo. O PPA deve ser entregue às(aos) senadoras(es) e deputadas(os) no Congresso Nacional até 31 de agosto de 2023, junto à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Portanto, estão abertas as consultas para a construção do Plano Plurianual, também conhecido por PPA, que apontará as prioridades do governo federal para os próximos quatro anos – 2024 a 2027. É no PPA que estão definidos os orçamentos públicos federais para as diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, alimentação entre outros.

Por isso, o movimento agroecológico entende que é hora de participar das plenárias estaduais e ocupar os espaços virtuais de apresentação de propostas – além de mobilizar espaços autônomos de discussão que permitam a reflexão de possíveis programas. E, dessa forma,  contribuir para a construção do Plano com políticas públicas que valorizam e impulsionam a agricultura familiar e a agroecologia.

Segundo Paulo Petersen, do núcleo executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), é fundamental que, se de fato, o governo tem priorizado o combate à fome, a promoção da saúde, e o combate às mudanças climáticas, isso apareça no Plano Plurianual com a devida importância. De acordo com ele, essas prioridades políticas precisam estar traduzidas no orçamento público.

“Esse momento de definição do PPA é chave porque os orçamentos que serão definidos agora, os recursos alocados nos próximos anos, apontarão ou não para uma reestruturação e democratização dos sistemas alimentares”, afirma.  (da redação  tribuna nordeste)