O cadastramento presencial do programa Chapéu de Palha para trabalhadores da cana-de-açúcar, que beneficia canavieiros em 54 municípios do estado, foi retomado nesta segunda-feira (16). De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag), é possível se inscrever até o dia 17 de junho, a depender da cidade (veja vídeo acima).
O programa beneficia esses trabalhadores maiores de 18 anos que moram em municípios pernambucanos, que tenham vínculo empregatício comprovado em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e que não recebem seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).
Até a sexta (20), as atualizações de cadastros e novas inscrições podem ser feitas em 11 municípios da Zona da Mata Norte: Aliança, Camutanga, Ferreiros, Condado, Goiana, Itaquitinga, Itambé, Macaparana, Timbaúba, Vicência e São Vicente Ferrer (confira as outras datas do cronograma nos demais municípios).
Segundo a Seplag, o atendimento presencial ocorre por ordem de chegada, no período das 8h às 17h, nos locais disponibilizados pelos sindicatos dos trabalhadores em cada município. O governo do estado informou que o trabalhador deve apresentar o certificado de vacinação contra a Covid-19.
“É extremamente importante fazer o cadastramento anual para atualizar os dados porque a movimentação dos trabalhadores é frequente”, afirmou a coordenadora do Programa Chapéu de Palha, Maria de Oliveira durante entrevista ao Bom Dia Pernambuco nesta segunda-feira (16).
No ato do cadastramento, é preciso apresentar os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- Comprovante do PIS ou Número de Identificação Social (NIS), cartão cidadão ou extrato de benefícios emitido pela Caixa Econômica Federal;
- Carteira de trabalho e previdência social (CTPS) ou carteira digital de trabalho;
- Termo de rescisão do último contrato ou declaração emitida pela usina contratante;
- Comprovante de residência (dentro do período de seis meses anteriores ao cadastramento).
O cadastro dos trabalhadores da cana-de-açúcar havia sido iniciado pela Seplag em março de 2022, mas foi adiado devido a solicitações dos sindicatos dos trabalhadores para permitir que os beneficiários tivessem acesso aos documentos necessários.
Dúvidas podem ser solucionadas através de uma ligação gratuita para o telefone 0800 282 5158 ou no site da Seplag.
Cronograma
23 a 27 de maio:
- Araçoiaba
- Buenos Aires
- Carpina
- Glória do Goitá
- Lagoa do Carro
- Chã de Alegria
- Lagoa de Itaenga
- Moreno
- Nazaré da Mata
- Paudalho
- Igarassu
- São Lourenço da Mata
- Tracunhaém
6 a 10 de junho:
- Amaraji
- Barreiros
- Cabo de Santo Agostinho
- Jaboatão dos Guararapes
- Vitória de Santo Antão
- Escada
- Pombos
- Ipojuca
- São José da Coroa Grande
- Primavera
- Rio Formoso
- Sirinhaém
- Tamandaré
13 a 17 de junho:
- Água Preta
- São Benedito do Sul
- Barra de Guabiraba
- Bonito
- Maraial
- Jaqueira
- Catende
- Cortês
- Gameleira
- Ribeirão
- Belém de Maria
- Joaquim Nabuco
- Palmares
- Quipapá
- Ribeirão
- Xexéu
Programa
O Chapéu de Palha é uma política pública coordenada pela Seplag que oferece apoio aos trabalhadores rurais no período da entressafra, e aos pescadores e pescadoras artesanais no período de defeso (quando as atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas), mediante o pagamento de um benefício financeiro.
De acordo com o governo de Pernambuco, o programa beneficiou, em 2021, 37.478 trabalhadores dos três segmentos atendidos, sendo 27.131 da cana-de-açúcar; 6.092 da fruticultura irrigada e 4.255 da pesca artesanal.
(G1 Pernambuco)
