Projeto de Lei
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Retenção de macas: Aero Cruz apresenta projeto de lei para proibir prática
O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Aero Cruz, dará entrada na sessão desta terça-feira (26) no Projeto de…
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MTST Petrolina cobra da Prefeitura a pauta na Câmara do PL da permuta de terrenos
Dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST/PE), a assistente social Nilda Sales (conhecida também com Nildinha Mototaxi), informou…
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Câmara de Vereadores aprova PL do Vereador Berg sobre mudanças na contratação de shows artísticos em Juazeiro
Para atender reivindicação de músicos que solicitam mudanças no critério para a contratação de bandas nos eventos realizados pelo Poder…
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Para garantir combate à fome como prioridade da gestão, governadora Raquel Lyra propõe secretaria focada na Assistência Social e no programa Mães de Pernambuco
Em mais um compromisso que ressalta a priorização das políticas públicas de combate à fome no Estado, a governadora Raquel…
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Câmara aprova concurso para agentes de trânsito em Petrolina
POR NOTICIAS DO PARLAMENTO – Com protestos da oposição por quantidade de vagas disponibilizadas de apenas 15 agentes com cadastro…
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Empreendedorismo Infantil: PL da vereadora Maria Elena vai transformar a idéia em política pública em Petrolina/PE
A semana na Câmara de Vereadores de Petrolina foi reduzida com o feriado da quinta, 8, e o ponto facultativo…
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Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento
Tramita no Senado um projeto que permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de ambos os pais…
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Fabrizio Ferraz prevê comprovação anual de vida de forma remota em projeto de lei de sua autoria
O deputado estadual Fabrizio Ferraz apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco um projeto de lei que determina que a comprovação…
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Senado aprova projeto de lei com benefícios para mães solo
O Senado aprovou na terça-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 3717/2021, que prevê prioridade de atendimento em políticas sociais…
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Facape amplia bolsas de estudo em 2022
A Câmara Municipal de Petrolina aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei 043/2021 de autoria do…
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