TRE/PE vota agravo regimental e embargos do processo de cassação do vereador Domingos de Cristália

Acontece neste momento, nesta segunda-feira, 19, a votação do agravo regimental e dos embargos infringentes relacionados ao processo de cassação do vereador Domingos de Cristália, PSL de Petrolina (sertão de Pernambuco). A votação ocorre no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) com início previsto para as 14h.

Na semana passada, o Ministério Público Eleitoral entrou com ação contra o Mandado de Segurança que autorizou Domingo retornar ao cargo, autorizado pelo desembargador Jorge Mucci, do Tribunal Superior Eleitoral. mesmo após cassado. A alegação acatada pelo TSE foi de não publicação da decisão do resultado da cassação de Domingos que perdeu no TRE/PE por 7 a 0.

O vereador retornou com a decisão no primeiro dia de volta das sessões plenárias do segundo semestre na Câmara de Petrolina, sertão, ocorrido dia 6, protegido pela liminar, quando o suplente Alvorlande Cruz já havia tomado posse a mando da justiça eleitoral em 11 de julho. A votação de hoje vai definir quem fica, se o titular ou o suplente conforme as regras eleitorais.

Redação