Por Congresso em Foco – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou, nesta sexta-feira (21), a exclusão de trechos de uma live do presidente Jair Bolsonaro (PL). Publicada no Youtube, a live com o presidente e candidato a reeleição tem várias fake news sobre o ex-presidente Lula (PT) e seu partido. Na live, Bolsonaro diz que Lula e o PT seriam a favor da liberação das drogas, do aborto e da implantação de banheiros unissex nas escolas.
“A notícia veiculada pelo candidato Jair Messias Bolsonaro, em 16/10/2022, se descola da realidade, por meio de inverdades, ao afirmar que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, assim como o Partido dos Trabalhadores, seriam favoráveis à implantação de banheiro unissex nas escolas, bem como do aborto e da liberação das drogas”, afirmou Alexandre de Moraes na decisão.
A liminar também determina a exclusão de um post publicado no Twitter pelo cantor Roberto de Souza Rocha, conhecido como “Latino”, com as mesmas insinuações, a partir de texto e uma imagem de várias crianças usando um mesmo banheiro. O YouTube e o Twitter deverão cumprir as decisões em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
A decisão foi concedida em representação ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança, da candidatura presidencial de Lula e Geraldo Alckmin (PSB). “Trata-se da veiculação de informação inverídica tendente a desinformar a população acerca de temas sensíveis à população, que exigem ampla discussão, e sobre a qual pretende conquistar o eleitorado contrário a matérias tão polêmicas, em evidente prejuízo de seu adversário, inclusive com a checagem realizada demonstrando a falsidade das informações”, acrescentou o ministro.
