Política
União determina multas e descarta demolição de quiosques na orla de João Pessoa, capital paraibana
A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) se reuniu, nesta quarta-feira (3), com comerciantes da orla da praia de Cabo Branco, em João Pessoa, capital paraibana, para traçar solução sobre a determinação de que 10 quiosques sejam demolidos por conta de irregularidades.
O superintendente da SPU, Giovanni Giuseppe, explicou o procedimento que será adotado para regularizar a situação dos estabelecimentos e negou qualquer intenção de demolir os quiosques. De acordo com o superintendente, foi acordado o pagamento de uma multa pode evitar a demolição dos bares.
“Nosso setor de receita já iniciou o processo de regularização. O processo de demolição está completamente descartado. Estamos abrindo um diálogo com a sociedade. Os comerciantes são importantes para o desenvolvimento local. A demolição é apenas um ‘proforme’ da nossa legislação.”, explicou
Giovanni detalhou porque esse valor deve ser pago.
“A multa é a taxa patrimonial que eles pagam. Tecnicamente não é uma multa, é uma cobrança mesmo. O que está acontecendo é a cobrança pelo uso dos espaços mensais que eles sempre pagaram. A maioria dos comerciantes está adimplente. Todos estão cientes e querem se regularizar, até por uma forma de se assegurar no espaço.”, finalizou.
Confira as barracas e o valor de cada multa:
– Barraca Ethic – R$ 14.263,52
– Barraca de Coco 01 Ilha 05 – R$ 392,38
– Barraca de Coco 01 Ilha 11 – R$ 392,38
– Barraca de Coco 01 Ilha 13 – R$ 787,25
– Barraca de Coco 01 Ilha 15 – R$ 392,38
– Barraca de Coco 02 Ilha 15 – R$ 787,25
– Barraca Terraço Cabo Branco – R$ 5.347,29
– Barraca Ponto Certo – R$ 1.673,07
– Barraca Sossego – R$ 3.266,10
– Barraca do Vavá – R$ 20.932,21
(Com Polêmica Paraíba)
Edição Portal Tribuna Nordeste: Cinara Marques
