Vereadores de Petrolina/PE aprovam reajuste do piso salarial dos agentes comunitários e de endemias do município

Por Notícias do Parlamento

Uma das categorias a integrar a linha de frente do combate ao novo coronavírus e ajudar na prevenção de outras doenças, os agentes comunitários de saúde e de endemias de Petrolina, sertão de Pernambuco, tiveram nesta terça, 16, a aprovação do reajuste do piso salarial da categoria na sessão semanal do poder legislativo da cidade.

O projeto de lei nº 001/2021 de autoria do poder executivo prevê a regulamentação do piso salarial profissional da carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) e a base de cálculo do adicional de insalubridade foi aprovado

A diretora da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Petrolina (Acosap), Elizete de Souza, comemorou a aprovação do projeto e agradeceu o apoio da Acosap e do Sindsemp que estiveram juntos na negociação para que o PL chegasse ao plenário da Casa Plínio Amorim. Ela também registrou a participação efetiva do aliado de primeira hora na Casa que é o vereador Manoel da Acosap, DEM, também presidente da Acosap. Manoel é ACS há 21 anos.

“O reajuste atendeu o que a gente esperava e em ter garantido a votação e aprovação do nosso reajuste, onde vai melhorar a condição financeira tanto dos agentes de saúde como do agente de endemias. A gente agradece o vereador Manoel da Acosap que nunca deixou de cumprir o compromisso com a categoria e após o escalonamento de 2019 pra cá, hoje temos garantido nosso piso salarial de R$ 1550,00”, comemorou a integrante do Sindemp e da Acosap.

Vale lembrar que o reajuste anual é uma conquista dos agentes de saúde e de endemias e é uma obrigação do pode executivo municipal encaminhar sempre no começo do ano a proposta de reajuste, tal qual existe como o piso nacional do magistério.

“Essa é uma condição obrigatória  que já existe e agora estamos garantido nosso piso salarial que será retroativo a janeiro, e junto garantimos também a nossa insalubridade”, acrescentou Elizete.

O presidente da Associação dos Agentes de Endemias, Wellington Hipólito, ressaltou a importância da aprovação da lei, para garantia dos direito das categorias, “A aprovação dessa lei é um benefício enorme para nós, agentes de saúde e endemias. Hoje é um dia de alegria para todos nós que nunca deixamos de cobrar nossos direitos”. A fala de Wellington foi respaldada pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Petrolina, Walber Lins.

“É importante frisar que essa conquista faz parte de uma luta contínua. Essa lei é mais um avanço para as categorias dos agentes de saúde e endemias. Estamos aqui para seguir garantindo os direitos do servidor”, reiterou Walber Lins.

O líder da oposição, vereador Marquinhos do N-4, do Podemos, explicou que a bancada da oposição vai sempre aprovar pautas que sejam benéficas à população e aos trabalhadores como os servidores municipais e não seria diferente no PL do reajuste dos agentes de saúde e de endemias de Petrolina.

“Todo projeto que vier dando direito à classe de servidores, terá nosso apoio e de nossa bancada. Propostas assim terão sempre a nossa benção”, destacou o vereador que foi seguido no sim ao PL do reajuste dos ACS e ACEs, pelos colegas professor Gilmar Santos, PT; Samara da Visão, PSD, e seu colega de Podemos, vereador Elismar Gonçalves.

MISSÃO

Em conversa com a cobertura do PORTAL TRIBUNA NORDESTE da sessão da Câmara Municipal de Petrolina desta terça, o vereador Manoel da Acosap, DEM, frisou que essa é mais uma missão cumprida desde que iniciou sua luta para a valorização dos ACS e ACE. Ele lembrou da efetivação destas categorias regulamentadas numa luta que travou em 2005 e em 2010 conseguiu com o apoio dos vereadores, a regulamentação no município do piso salarial das categorias.

“Agradecemos primeiro a Deus, depois ao poder legislativo, ao prefeito Miguel Coelho, e à Acosap, o apoio do Sindsemp, um conjunto de lutas associadas que possibilitou esta vitória”, disse Manoel que adiantou as próximas pautas da categoria vai buscar para ter o aval do legislativo que são a implantação do plano de cargos e carreiras da categoria e a convocação dos concursados para cobrir áreas descobertas do município.

“Estamos conversando com o poder municipal para nomear estes agentes o mais rápido possível, afinal nós estamos na linha de frente e esta é uma das principais condições que estamos colocando para a nomeação o mais urgente possível. Tenho certeza que vai dar tudo certo”, revelou Manoel da Acosap.

ROLOU NA SESSÃO

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Cinara Marques/Portal Tribuna NE