CRELPES recebe imprensa para se explicar

COM VÍDEO PODCAST NORDESTE EM PAUTA

A Comunidade Terapêutica  (CRELPES), localizada no bairro Alto do Cocar, zona oeste de Petrolina, que atua prestando assistência social e cuidados com mais de 50 mulheres que fazem tratarmento contra dorgas, e administra o Lar dos Idosos contendo 43 acolhidos, convidou profissionais de imprensa nesta quarta, 6, para um almoço. A unidade atua há 16 anos com esse trabalho

Mas, desde agosto que o CRELPES enfrenta uma série de acusações feitas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e são muitas irregularidades apontadas pelas promotorias, sempre questionndo a qualidade do serviço de acolhimento e de assistência às mulheres e idosos que são acompanhados em outra estrutura próxima ao CRELPES..

A reportagem do PORTAL TRIBUNA NORDESTE esteve na coletiva e no almoço oferecido aos jornaistas e comunicadores do Vale do São Francisco. Constatamos que existe um cuidado com a questão da disciplina, higiene e o refeitório. A refeição extremamente bem servida e num espaço com as condições sanitárias adequadas e sem nenhum problema, pelo menos aparentemente estava tudo funcionando normal.

“Nós estamos há 16 anos prestando esse serviço, derrepente chegam as promotoras com mais de 20 pessoas para inspecionar nossa estrutura, apontando uma série de irregularidades. Algumas a gente até concorda e estamos corrigindo em atendimento à promotoria. Nossos advogados acompanham tudo, mas em outras acusações, não tenho ideia de onde partiram, pois não acontece aqui”, relatou Neide Alves, diretora do CRELPES.

Ela diz que se errou, está aberta a mudar e seguir conforme a lei.

“Nossos advogados estão se reunindo e tenho fé que dará tudo certo. Todos podem visitar, conhecer a instituição e quem puder ajudar, é só agendar uma visita para conhecer o trabalho que o CRELPES realiza em Petrolina e região”, conclui Neide.

ENTENDA O CASO

01 de setembro de 2023, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Petrolina adotar uma série de providências imediatas para dar assistências às mulheres institucionalizadas no Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS), entidade registrada como organização da sociedade civil (OSC) prestadora de serviços  socioassistenciais de saúde a mulheres em situação de dependência química.

A entidade já havia sido interditada parcialmente no dia 9 de agosto em razão de uma série de irregularidades e violações de direitos das internas. Em uma nova inspeção, realizada na última terça-feira (29), as 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Polícia Civil e Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social identificaram a persistência das práticas ilegais.

A recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE na sexta (1º) aponta que, durante a inspeção, foram constatadas as mais diversas violações à saúde pública e à dignidade humana, com evidentes abusos perpetrados contra as internas como violação do direito de ir e vir, relatos de abusos de natureza física e patrimonial.

Algumas internas narraram, por exemplo, terem seus benefícios assistenciais retidos pelo CRELPS, bem como não ter permissão para se comunicar com o mundo exterior.

A mesma inspeção também motivou a instauração de Inquérito Policial, por meio do qual a Polícia Civil vai apurar a suposta prática de crimes de cárcere privado e apropriação indébita de benefício previdenciário de idosas e pessoas com deficiência.

Neste ponto, a coordenadora explicou a situação para a imrprensa nesta quarta, 6. “Quanto a retenção dos cartões de benefícios, não tínhamos conhecimento de ser uma irregularidades por as pacientes estarem sob nosso cuidados e o valor retido paga as despesas da assistência prestada. Mas, conforme foi explicado, fizemos essa correção”, detalhou Neide .

Diante dos problemas identificados na inspeção, o MPPE recomendou à Prefeitura de Petrolina criar uma comissão de desinstitucionalização conjunta, composta pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social; Apevisa; 8ª Gerência Regional de Saúde e Gerência de Atenção à Saúde Mental, vinculadas à Secretaria Estadual de Saúde.

A comissão deverá avaliar o caso de cada mulher atendida pelo CRELPS e articulem os possíveis encaminhamentos, como o retorno à convivência familiar, transferência para outro serviço da rede de atenção psicossocial ou residências terapêuticas e inclusivas.

Além disso, o MPPE recomendou ao município prestar toda a assistência às usuárias do CRELPS, por meio de visitas periódicas e encaminhamentos necessários.
Com relação à entidade, o Ministério Público recomendou a perda da sua qualificação como OSC e a indicação, pela gestão municipal, de um representante para acompanhar, monitorar, orientar e relatar todas as atividades desenvolvidas no âmbito do CRELPS, uma vez que a entidade está entre as que recebem incentivo financeiro mensal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, custeado por recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.

Esse profissional deverá atuar em conjunto com a mesa diretora da entidade e, preferencialmente, ter formação e experiência em saúde psicossocial.

Por fim, o MPPE recomendou à Secretaria de Saúde de Petrolina informar, no prazo de dez dias, no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde que o CRELPS encontra-se sob interdição parcial determinada pela Vigilância Sanitária municipal.

Histórico: as Promotorias de Justiça relatam que as irregularidades identificadas no CRELPS não se resumem a problemas de índole estrutural ou sanitária, mas de condutas de maior gravidade, como o desvio da finalidade institucional, descompromisso com as normas técnicas de saúde, indiferença com o adequado tratamento das internas, restrição à liberdade e comprometimento da integridade física e psicológica das pacientes.

A fiscalização do CRELPS começou ainda em 2020, quando foi instaurado procedimento investigatório.

Desde então, o Ministério Público recebeu vários relatos de irregularidades, como internações involuntárias de idosas; convivência entre adolescentes e dependentes químicas, em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente; internação de pacientes com distúrbios mentais e permanência de pacientes por muitos anos, em total desacordo com o perfil da unidade.

Ao longo do inquérito civil, foram relatados casos de abusos e violências físicas e psicológicas nas dependências do CRELPS, como agressões físicas, injeções sedativas, trancafiamento de pacientes, corte do contato com familiares, retenção de objetos pessoais e falta de itens de higiene pessoal básica.

Outras faltas gravíssimas incluem a ausência de equipe profissional de saúde permanente, relatada pela Apevisa em inspeção ocorrida no mês de setembro de 2021; e a inexistência de um controle formal de medicação dispensada, visto que, segundo o relatório da Apevisa, na entidade “há estoque de medicamentos controlados sem a apresentação de registros de aquisição e receituários médicos”.

No mês seguinte, outubro de 2021, foi determinada pelas autoridades de saúde a primeira interdição parcial do CRELPS, com a proibição da entrada de novas pacientes.

Em novembro de 2022 a Vigilância Sanitária de Petrolina reforçou o alerta, ao atestar que o CRELPS punha em risco as pacientes alocadas na entidade.

O OUTRO LADO

Ouça o que diz a diretora Neide Alves sobre as denúncias do MPPE, nesta entrevista para o Tribuna Nordeste e o Podcast Nordeste em Pauta:

Cinara Marques- redação Tribuna Nordeste