Assessor parlamentar chama prefeito Miguel Coelho e vereador Paulo Valgueiro de ‘caroneiros’ sobre PL de isenção de taxa de luz durante pandemia

Por Notícias do Parlamento   –   Cinara Marques

O prefeito Miguel Coelho, MDB, convocou a Câmara de Vereadores de Petrolina, no sertão pernambucano, para votar nesta sexta, 15, pautas de urgência urgentíssima relacionadas ao trabalho do governo municipal no enfrentamento à Covid-19. Um desses projetos de autoria do Poder Executivo é o que pretende isentar a população mais pobre de Petrolina, da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

Mas, o assessor parlamentar e ex-vereador Jorge Anselmo, ‘bolsonarista’ declarado, conhecido quando detentor de mandato legislativo, por ter sido autor de projeto que solicitou a extinção da taxa de iluminação pública que era cobrada pela Celpe, tachou o prefeito Miguel Coelho e o vereador líder da oposição, Paulo Valgueiro, PSD, de “caroneiros”.

Segundo Anselmo, o Governo Bolsonaro e a Aneel e o governador Paulo Câmara, PSB, teriam já anistiados esse pagamento até o final de junho.

O ex-vereador saiu com essa acusação durante o programa Sérgio Lopes, da Rádio Ponte FM, de Petrolina.

“Miguel Coelho e Paulo Valgueiro estão pegando carona no que já foi aprovado pelo presidente e pelo Governador. É só fazer uma pesquisa no Google e todo mundo vai ver que Bolsonaro e Paulo Câmara já deram a anistia. No caso de Bolsonaro, até dezembro, dessa cobrança para o povo brasileiro”, apontou o assessor parlamentar.

ISENÇÃO

Em resposta, o vereador Paulo Valgueiro revelou que havia enviado ofício ao poder executivo no dia 23 de abril, solicitando do prefeito que isentasse os consumidores de baixa rende da CIP e que fez até uma emenda ao texto que será apreciado nesta sexta, para que essa isenção se prolongue enquanto durar a pandemia do coronavírus

“Essa proposta trata-se de isenção e não de anistia e por entender que a CIP é de responsabilidade do prefeito, no meu entender, de outra forma, seria uma invasão de competência. Fico feliz pelo prefeito ter acatado essa nossa sugestão e que a nossa emenda também seja inserida, prorrogando o benefício enquanto durar a pandemia”, explicou Paulo Valgueiro.

Ele acrescenta que o benefício foi proposto pela Medida Provisória (MP-950), do Governo Federal, alterando texto da Lei 12212 para a isenção da da taxa de iluminação pública nas contas de luz.

“Portanto, não se trata de anistia e sim isentar pessoas de baixa renda dessa taxa durante a pandemia”, ressaltou o líder oposicionista

Entramos em contato também com o vereador Aero Cruz, MDB, líder do governo na Câmara Municipal, para comentar essa declaração do ex-vereador Jorge Anselmo. Aero disse que a fala de Anselmo “não merecia nem resposta”.