Audiência Pública sobre Violência Política de Gênero reúne lideranças, representantes de partidos e políticos locais no auditório da Justiça Federal em Petrolina

Uma tarde inteira para tratar de um tema que sempre desperta debates no campo da política, especialmente em ano pré-eleitoral e no ano do pleito: o respeito ao cumprimento da lei de cotas para candidaturas femininas nas disputas eleitorais, no caso de 2024, para as eleições municipais em todo o estado.

A iniciativa que ocorreu nesta terça, 28, no auditório da Justiça Federal em Petrolina (sertão do São Francisco) é do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) e visa aproximar mais o processo eleitoral, no caso desta audiência pública, da sociedade e das futuras postulantes a um mandato nos executivos ou legislativos ano que vem.

Conforme o presidente do TRE/PE, Adalberto Oliveira de Melo, o objetivo do debate foi mais que alcançado em Petrolina que mostrou alto grau de politização dos partipantes nas manifestações orais.

“O debate foi excelente, produtivo, realmente tratar as pessoas como iguais. Estamos interiorizando e o povo do interior está dando as respostas. O que for necessário será feito. Haverá um estudo que receberão pessoalmente as respostas do tribunal”, disse o presidente, frisando que as audiências públicas deram início à preparação do TRE/PE para as eleições do próximo ano.

O desembargador Carlos Gil, ouvidor do TRE/PE, é o idealizador da escuta intinerante para tornar a disputa eleitoral para as mulheres em 2024, menos fraudulenta e mais justa. O encontro já passou pelo Agreste, Mata Sul, Sertão do Pajeú e chegou ao Sertão do São Francisco.

“Iremos a todo o estado e todos os relatos feitos farão parte de um documento que poderá guiar o processo eleitoral para ser aperfeiçoado. Essa questão da violência política contra a mulher e violência de gênero veio para ficar e todos os tribunais irão aplicar aquilo que o TSE tem feito com bastante rigor e os TREs seguirão a mesma linha”, considerou o desembargador.

Destaque para a presença das três vereadoras de mandato no maior colégio eleitoral do sertão pernambucano: vereadoras Maria Elena de Alencar, União Brasil; Samara da Visão, do PSD; e Lucinha Mota, do PSDB. A única que não subiu à tribuna foi Samara.

“Me senti contemplada nas falas das companheiras e de todas as participantes e demais convidados”, explicou.

Para Lucinha, “que bom” que a justiça eleitoral tem buscado essa maior interação para que casos como o dela não volte a se repetir. Lucinha teve uma das maiores votações em 2020 pelo Psol, mas não conseguiu entrar no legislativo devido ao coeficiente da sigla que não foi alcançado e olha que foram quase 3 mil votos.

Em compensação, o partido Avante conseguiu colocar na Casa Plínio Amorim o vereador Junior Gás, mas foi logo denunciado acusado de fraudar a cota de gênero. Lucinha conta que começou receber denúncias que a legenda de Júnior Gás tinha fraudado as candidaturas femininas e usado algumas como ‘laranjas’, prejudicando o processo legal das eleições.

A vereadora detalhou que entrou com uma ação contra o Avante e ganhou, fazendo a legenda perder todos os votos logo no primeiro ano de mandato, mas Júnior Gás ganhou o direito de recorrer na vaga mesmo estando irriegular,. Só este ano, quase 3 anos depois, a justiça confirmou a fraude do partido Avante, dando a vaga pela maior sobra de votos ao Psol, diplomando Lucinha Mota que quando concorreu era da sigla psolista, mas hoje encontra-se no PSDB.

Entretanto, a justiça eleitoral confirmou a conquista e diplomou a vereadora por considerar a disputa em 2020. Mas agora a vereadora está sendo acionada pelo Psol que alega ser o dono dos votos conforme determinado pela justiça eleitoral. Lucinha discorda e se mantém na cadeira. O processo tramita no TRE/PE.

Mas, confusões à parte, Lucinha Mota falou da importância da audiência pública sobre violência política e cota de gênero promovida nesta terça peloa TRE/PE em Petrolina que permite com que outras mulheres se encoragem e se coloquem nas disputas políticas.

“Eu não poderia de forma alguma deixar de cumprir essa missão e agradeço a vitória de nossa ação, uma decisão unânime. E venho além de contar meu testemunho, parabenizar o Tribunal Regional Eleitoral com essa audiência pública que aproxima a sociedade dos poderes e estabelece uma relação de confiança”, declarou Lucinha.

“Fraudar uma eleição é um crime contra a soberania do voto e esse movimento que fizemos aqui tem que ser impulsionado. Essa aproximação dos poderes, cria a confiança que de fato a justiça vai prevalecer”, completou. Campeã de mandatos, são seis ao todo, a vereadora Maria Elena frisou que além de caminhar em seis mandatos conquistados, tem buscado incentivar para que outras mulheres assumam essa missão e cumpram com seu direito de participar para ganhar candidaturas eletivas, pautando as políticas de empoderamento, social e da cidadania, como linha de frente.

“Nós somos protagonistas, vencedoras, sertanejas, herdeiras das lutas das mulheres de todos os tempos, tirando as pedras do nosso caminho. A gente enfrenta dificuldades a partir do financiamento até o direito à fala e isso a gente vivencia diariamente, sempre sendo taxada e isso é um exemplo de violência, de violência política”, registrou Maria Elena, lembrando que mesmo sem altos financiamentos de campanha, conseguiu ficar como primeira suplente do União Brasil com mais de 19 mil votos, nas eleições de 2022.

“Votos de Maria Elena. Estou sempre nas cabeças, e não é comprando votos. Agora defendo que os financiamentos de campanha sejam de fato mais iguais”.

Isabel Macedo, da Federação Psol/Rede se manisfestou também.

“A violência política, a violência de gênero, passa por outras violências e já deixo a sugestão que outras instâncias governamentais possam realizar esses debates”, sugeriu.

Perpétua Rodrigues, da executiva municipal do Psol, contribuiu também com as falas da audiência pública. “Eu enquanto dirigente de uma categoria lutava não só pela questão salarial. As lutas eram muitas e fui aprendendo, buscando formação e provamos que somos capazes. Estando à frente de um sindicato assumi com pouco mais de 2 mil filiados e deixei com mais de 10 mil”, disse Perpétua frisando que nenhuma mulher é obrigada a se candidatar e nem ser laranja de ninguém.

Ativista e militante política e de defesa dos direitos da mulher pela União Brasileira de Mulheres (UBM), a professora Socorro Lacerda, militante desta pauta há vários anos, assinalou em  sua participação.

“Essa luta é dura e somos herdeiras de mulheres que lutam. Essa reparação histórica deve se manter para além das cotas, garantir de fato os espaços nos poderes, na política, promover políticas públicas que se relacionem como a criação de creche e nós gritamos; creche, creche, creche que precisam para que essas mulheres possam ir para a rua e sair desta invisibilidade. A democracia pela metade não é democracia e só se completa com a projeção da mulher nas instâncias de poder”, detalhou Socorro.

A militante Jussara Barbosa, formada em Direito, ex-candidata a vereadora e dirigente municipal do PC do B, citou em sua fala uma frase que simboliza a importância dos espaços femininos no poder e na política.

“Eu gostaria de deixar uma frase da Djanila Ribeiro que diz assim: A gente luta por uma sociedade em que as mulheres possam ser consideradas pessoas. Que elas não sejam violentadas pelo fato de serem mulheres. Quando as pessoas entendem que a gente está lutando por justiça social, por equiparação e equidade, não tem motivo para não ser feminista. Se você é uma pessoa inconformada com as injustiças, com as desigualdades, você é uma pessoa feminista, talvez não saiba que seja. O que a gente quer na verdade, é uma sociedade livre de desigualdades e de violência”, relatou Jussara.

E as lideranças comunitárias, Socorro Souza e Elieide dos Santos, resumiram assim a audiência pública. Para Socorro que enfrentou preconceito nas primeiras vezes que resolveu entrar nas disputas eleitorais, a conquista dos espaços da mulher na política deve ser constante.

“Infelizmente a política pública não é bem vista para as mulheres. Desde a primeira eleição que escuto piadinhas e vejo que os partidos hoje não são feitos para as mulheres. Fui acolhida na política e sou grata a Deus pela coragem. E quem mexe com o poder público tem que ter compaixão em seu coração. Meu intuito é defender os mais carentes. E mulher, venha para se soma na política, não para completar cota de ninguém”, assinalou.

“Quero pegar um pouco da fala de Socorro que sou liderança comunitária como ela e a gente sabe do compromisso que é defender nossa comunidade. E uma audiência pública é de grande importância. Sei que muitas mulheres gostariam de estar num espaço desse, de ouvir. Se puder em outros momento ir para os nossos bairros, porque muita gente não participa por não ter condições”, acrescentou Elieide.

A representante da secretaria estadual da Mulher, Débora Lima, falou em comprometimento da governadora Raquel Lyra com o empoderamento feminino. “Essa é a nossa pauta”.

Homens integrantes de partidos, deixaram seu recado também a exemplo de Fábio Rangel, do Agir 36 que fez um questionamento pertinente; e Rosalvo Antônio, dirigente do Conselho Popular de Petrolina e do Psol que também elogiou a iniciativa do tribunal em trazer um tema de grande importância numa forma de diálogo aberto.

Registro ainda para a presença dos presidentes do PT Petrolina, Robson Nascimento, e do Psol, Mariozinho Ribeiro; dos dirigentes do PT de Lagoa Grande, Gabriel Imóveis e Marcos Nunes; e de vereadores como Gilmar Santos, PT; Pastor Alex de Jesus, Republicanos; Wenderson Batista, do União Brasil, Aero Cruz, MDB, presidente da Câmara que ficou na mesa oficial, assim como o presidente da OAB Seccional Petrolina, Marcílio Rubens e o procurador municipal, Luzemberg Santos.

Destaque também na participação do ex-prefeito Miguel Coelho que saiu bem antes do final da audiência pública, além de alguns secretários municipais, entre outros presentes

Na mesa ainda presentes a desembargadora Virgínia Gondim e a promotora pública, Rosane Cavalcanti.

O vídeo com as falas e manifestações orais do público, você confere amanhã, 7h05, na Tribuna Nordeste TV, no youtube e ao meio-dia no podcast ao vivo Café com Política no Canal Aberto Rádio e TV Web no youtube, instagram e facebook simultaneamente.

Cinara Marques, redação Tribuna Nordeste