Por Ana Medeiros, Redação Tribuna Nordeste
O dia internacional da mulher é uma data para comemorar e relembrar o quanto as mulheres são especiais, fortes e guerreiras. Lembra também várias conquistas das mulheres ao longo da história. Coisas que eram aparentemente acessíveis, se tornaram símbolos de muitas lutas.
Exemplos disso: o direito ao voto, a espaços no mercado de trabalho, e na luta de combate aos estereótipos das profissões. Confinadas a maior parte do tempo em ambientes domésticos, sendo obrigadas a serem subservientes ao machismo dos homens, as mulheres passaram a ser vítimas de violência doméstica e familiar.
Nesse âmbito algumas mulheres buscaram seu protagonismo no enfrentamento à violência buscando medidas de proteção. E assim nasce espaço como a delegacia da mulher, e um divisor no combate à violência doméstica: a Lei Maria da Penha, instrumento dos mais importantes de proteção às mulheres.
Em 1985, surgia a primeira Delegacia da Mulher de Pernambuco. O novo serviço vinha como uma solução para atender mulheres vítimas de violência doméstica. Antes de sua existência, as mulheres iam para a delegacia onde eram atendidas por agentes masculinos, e existiam muitas reclamações feitas aos tratamentos que recebiam.
Segundo a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a primeira unidade contava com 20 policiais civis efetivas, todas mulheres, a primeira delegada foi Salma Maria Bandeira de Melo.
A implantação da delegacia, trouxe muitos benefícios para o estado e também para a cidade de Petrolina que foi a primeira cidade do interior do estado a contar com uma DEAM. A instituição trouxe um atendimento mais qualificado que compreende o estado emocional de uma mulher que é vítima de violência doméstica, por exemplo.
Porém, mesmo com mudanças positivas, ainda é possível ver muitos casos de agressões de mulheres vítimas de homens violentos. Procurada pelo Portal Tribuna Nordeste, a deputada estadual Dulci Amorim , PT, frisou que tornar o atendimento da DEAM de Petrolina com plantões em finais de semana e feriados, é uma de suas cobranças como parlamentar:
“A questão continua latente. A maior parte das ocorrências de violência doméstica acontecem justamente nos finais de semana, muitas vezes associadas a questão do abuso de álcool. E é justamente nesses dias, que acontecem os casos, mas as delegacias especializadas estão fechadas, isso precisa mudar, precisamos que essas unidades funcionem nos fins de semana, e que tenham plantões na cidade de Petrolina”, declarou a deputada.
A pauta sobre a Delegacia da Mulher funcionar com plantões, também é muito discutida pela vereadora Samara da Visão, PSD de Petrolina.
“É uma de nossas pautas conseguir que ela (a DEAM) funcione 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana, pois sabemos que o índice de violência doméstica é muitas vezes praticados sob efeito de álcool, e em sua maioria, é aos fins de semana”, pontua.
PATRULHA MARIA DA PENHA
Um serviço que também trabalha no combate à violência contra a mulher em Petrolina, é a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal, também conhecida como Patrulha da Mulher. A patrulha vem atuando como um meio de prevenção, proteção, monitoramento e acompanhamento das vítimas de violência.
Segundo o inspetor Jenivaldo Santos (Jota Santos), somente no ano passado, a Patrulha atendeu 249 mulheres com medidas protetiva de urgência, realizou 2.720 visitas domiciliares, efetuou 65 prisões de agressores em flagrante delito, conduziram 49 vítimas de violência à delegacia para registro de boletim de ocorrência e pedido de medidas de proteção, realizou retirada de pertences de vítimas do local da ocorrência, acompanhou oficiais de justiça na intimação e no afastamento de agressores do lar da vítima.
“Já no atendimento a chamada de emergência, foram 273 atendimentos, destes 64 foram por agressão física e lesão corporal, 66 por ameaças, 24 por danos matérias, 26 por injurias e difamação, 39 por perturbação e/ou perseguição, 12 por violação de domicilio, 5 por cárcere privado e 37 por descumprimento de medidas protetivas”, revelou Jota Santos.
Para o inspetor, é importante a implantação de delegacias especializadas funcionando 24h por dia e nos fins de semana, o que poderia contribuir e inibir ocorrências.
“Estamos sofrendo uma verdadeira epidemia de violência doméstica, temos que nos alertar quanto essa situação. Mas do que refletir sobre esse problema é preciso agir e mudar paradigmas. Denunciar casos de violência é importante, mas também é preciso buscar formas e soluções de efetivação plena da Lei”, ressaltou.
DEAM
A SDS (Secretaria de Defesa Social de PE) argumenta que o Estado dispõe de 11 unidades especializadas da mulher que são: Recife (Santo Amaro), Jaboatão dos Guararapes (Prazeres), Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Surubim, Garanhuns, Afogados da Ingazeira e Petrolina. Outras 3 estão em fase de implantação: Olinda, Palmares e Arcoverde.
Conforme a SDS, onde não tiver uma DEAM, as mulheres vítimas de violência podem ser atendidas em qualquer Delegacia de Polícia (DP) circunscricional, que dispõe de profissionais capacitados.
Edição: Cinara Marques
