Serão debatidos temas como plano municipal de educação e políticas públicas voltadas para crianças, adolescentes e juventude; e sobre a organização da manta caprina e ovina patrimônio cultural e imaterial do município.
Por Notícias do Parlamento – Portal Tribunna
Na sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina/PE desta terça-feira, 7, projetos, requerimentos e indicações, tiveram aprovação de todos os vereadores presentes. Entre todas as matérias da pauta, dois foram requerimentos que propuseram a realização de audiências públicas na Casa.
As discussões tratarão de temas relacionados ao plano municipal de educação e as ações desenvolvidas para a promoção da manta caprina que recentemente se tornou patrimônio cultural e imaterial de Petrolina. De autoria do vereador Alex de Jesus, a audiência pública que visa fazer uma avaliação sobre a Lei nº 2713/15 que aprovou do Plano Municipal de Educação.
Alex pretende discutir a legislação que rege os rumos da educação do município, em especial, o capítulo que trata do atendimento escolar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, onde garante o atendimento educacional especializado em classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou comunitários.
O texto solicita que o debate verse sobre essas exigências da lei, mesmo quando, em função das condições do aluno ou aluna, não seja possível a sua inclusão em salas de aulas comuns. A audiência pública pretende também discutir as políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente e juventude.
Deverão estar presentes na audiência pública, as representações da secretarias municipais de Educação; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Coordenadora do NAPNE; do Conselho Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente; Juiz da Vara Regional da Infância e Juventude e da secretaria Municipal de Saúde. A data do debate será anunciada posteriormente.
MANTA CAPRINA
Já o requerimento nº 130/2019 de autoria da vereadora Maria Elena de Alencar, também aprovado pelo plenário, convoca uma audiência pública para tratar sobre as ações que serão desenvolvidas com a aprovação da Lei, que declarou a Manta Caprina de Caprino e Ovino de Petrolina de Caprino, como bem cultural-imaterial. Na audiência também a ser marcada posteriormente, deverão ser convidados o secretário municipal de Governo e Agricultura, Simão Durando Filho.
O senhor Edinaldo José da Silva, presidente da Associação de Moradores e Criadores do Caroá, localidade da zona rural de Petrolina, berço de grande parte do rebanho caprinovinocultor do município; o pesquisador da Embrapa, Tadeu Vinhas Voltolini, e Gilberto Souza Pires, do núcleo de comunicação organizacional da Embrapa.
No debate, a vereadora também deverá trazer o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emício Júnior; Reginaldo Licó, presidente da Asccoper (Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Petrolina e Região, órgãos como Adagro, IPA, IF-Sertão, Campus zona rural, parlamentares do município, comerciantes, empresários e demais interessados no segmento.
FOTO: JEAN BRITO
