O Micro empreendedor individual tem entre os benefícios aposentadoria, salário maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte. As dúvidas são ais frequentes quando se trata de aposentadoria pelo MEI.
Para poder desfrutar da tão sonhada aposentadoria, o MEI precisa pagar mensalmente a guia do Documento de Arrecadação do Simples Nacional. Essa taxa fixa inclui a contribuição previdenciária. A contribuição para o INSS consiste no valor de 5% do salário mínimo. Com o aumento do salário mínimo em janeiro, desde o mês de fevereiro deste ano, o valor é de R$ 60,60.
O MEI tem direito a aposentadoria por idade ou por invalidez. “A idade mínima exigida por lei é de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. Além da idade mínima, é preciso ter 180 meses de contribuição, equivalente a 15 anos,” explica o diretor do Grupo Domínio Contábil, Gilvan Ribeiro.
*Valor da Aposentadoria*
O valor da aposentadoria do micro empreendedor individual é de um salário mínimo, mas pode ser complementada. “Ao pagar apenas 5% do salário mínimo para o INSS, o MEI abre mão do direito à aposentadoria por tempo de contribuição. Dessa forma, para se aposentar, só poderá usar as regras da aposentadoria por idade. E o valor será sempre limitado ao salário mínimo. Se o MEI desejar se aposentar antes, por tempo de serviço, ele pode complementar sua contribuição em 15%. Nos casos daqueles que querem aumentar o valor do benefício, precisa complementar a sua contribuição, Desta forma o valor da aposentadoria pode chegar até ao teto do INSS que em 2022 está no valor de R$ 7.087,22,” complementa Gilvan.
*Grupo Domínio Contábil*
Para auxiliar o micro empreendedor individual o Grupo Domínio Contábil tem uma equipe qualificada tanto em Juazeiro como em Petrolina. O endereço de Juazeiro é Avenida Adolfo Viana, Centro. Telefones: 74 – 3611-5351/363-7420. Em Petrolina, a empresa funciona na Rua Dos Operários, Atrás da Banca. Telefone: 87 – 3862-6710.
(Assessoria de Comunicação Grupo Domínio Contábil)
