Com apoio dos governistas, Gilmar Santos aprova PL que prevê transparência na saúde pública de Petrolina

POR NOTÍCIAS DO PARLAMENTO

Integrante da oposição e do PT na Câmara de Petrolina, o vereador Gilmar Santos, conquistou aprovação de um projeto de importante utilidade pública para os usuários da saúde pública municipal, e olha que a reunião foi interrompida por quase 1 hora para que os governistas pudessem tomar posição diante do PL.

Mas, a vitória foi da coerência, pois o projeto, mesmo sendo benéfico ao povo que usa a saúde pública da cidade, foi tachado pelos que votaram contra a matéria, de forma bastante pejorativa como ‘caduco, natimorto’ e ultrapassado.

Líder do governo, o vereador Ronaldo Silva, DEM, começou sua fala, elogiando o texto e a iniciativa da transparência na saúde proposta pelo colega de oposição, mas logo em seguida vieram as críticas, dizendo que o texto era uma volta ao passado quando pedia para ter comprovante de consulta e de exames dos que procurassem os serviços públicos de saúde da cidade.

“Hoje está se extinguindo o papel, vereador. Seu projeto seria mais interessante se vier com um tom moderno como esta Casa tem feito, evitando papel e a secretaria espera iniciar até janeiro esse processo de informatização no sistema de atendimento dos serviços”, detalhou Ronaldo, após ter participado com a bancada de uma reunião para analisar os argumentos de rejeição do texto de Gilmar.

O secretário de Governo, Orlando Tolentino, esteve na Casa para acompanhar e deve ter levado os argumentos da secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, para tentar barrar o projeto de lei do professor Gilmar. Ronaldo, que ao final de sua fala, orientou a bancada da situação votar contra a projeto,  foi seguido em falas no estilo ‘morde e assopra’ referente ao texto do vereador oposicionista, pelos colegas César Durando, DEM; Maria Elena, MDB, Zenildo do Alto do Cocar, MDB; e Manoel da Acosap, DEM.

Entretanto, iniciado a defesa do texto como governista, o vereador Rodrigo Araújo, disse que tem que votar pelo que será bom para o povo, mesmo que o projeto seja da oposição.

“Sou do Republicanos e Gilmar do PT, mas não deixaria de votar á favor de um projeto que será benéfico para o povo. Sei que depois vão vir as conversinhas, mas devo satisfação a quem me botou aqui que foi o povo que tem muita dificuldade em acessar equipamentos de tecnologia e que ainda confia no papel para ter uma comprovação”, considerou.

Também fez a defesa de seu voto favorável, outro governista, o vereador Capitão Alencar, Patriotas. “Quando resolvi me candidatar e ganhar a eleição, eu prometi que meu mandato seria voltado para os mais vulneráveis e por isso que avaliei, estudei o projeto, é totalmente constitucional, portanto não vejo nada em votar favorável”, explicou Alencar.

Ao defender a proposta, Gilmar Santos, autor do projeto, disse que transparência e informação é um direito e seu projeto visa isso, não privilégios como tem agentes públicos que passam na frente dos usuários da saúde pública, furam filhas, como todos já acompanharam.

“Tem que ter cópia sim e aqui faço uma correção na fala do vereador líder Ronaldo Silva, o texto não diz que o comprovante tem que ser impresso, ´so diz que tem que ter a cópia. Eu não posso dizer como é, porque esse dever cabe ao poder executivo. Então não é caduco e nem ultrapassado”, , ressaltou o vereador professor Gilmar.

O PROJETO

O Projeto de Lei 118/21 prevê o fornecimento de cópias de solicitações de consultas e exames para usuários da rede municipal de saúde de Petrolina-PE, O texto voltou à pauta da Casa quando foi solicitado a retirada há cerca de 15 dias para uma avaliação  melhor do jurídico da Câmara.

De autoria do Vereador Gilmar Santos-PT, a proposta visa facilitar e dar mais transparência aos processos de requisição de diversos procedimentos realizados ou pagos pelo município.

Há duas semanas, na sessão do dia 14 de Setembro, o texto chegou a ser apreciado, mas diante da posição contrária de alguns vereadores governistas e de uma articulação feita pelo Vereador Ronaldo Silva-DEM para retirar a proposta de pauta, inclusive parando a sessão por mais de 15 minutos para conversar com os colegas de bancada, o projeto não foi votado.

Nesta quinta, Silva tentou barrar o PL, mas foi voto vencido por colegas que não viram motivo para rejeitar o texto.

“Ultrapassadas são outras cousas como falta de transparência, utilizar o serviço púbico para fins particulares, de transformar um direito em privilégio e muitas vezes trocar votos pelo desespero da população, isso é caduco. Por isso quero agradecer aos votos dos colegas que nos apoiaram. Eles honraram os votos que receberam da população “, destacou Gilmar Santos.

O vereador Diogo Hoffmann, do PSC e governista, segundo vice-presidente da Câmara, resolveu se abster. “Sei que é uma questão provisória, pois o sistema está se modernizando, mas ao mesmo tempo, não existem protocolos atualmente, por isso confirmo minha abstenção”, justificou.

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