Covid-19: Presidência restringe acesso à ALPB

A Mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) baixou Ato, nesta sexta-feira (13), determinando um conjunto de regras e protocolos de segurança para evitar a propagação do Coronavírus, classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandemia. De acordo com o documento, o acesso da população à Casa Epitácio Pessoa será restringido, como forma de prevenção.

“Apenas terão acesso à sede da Assembleia Legislativa e seus respectivos anexos, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito estadual e empregados que prestam serviços na seara deste Poder Legislativo, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Presidência”, diz trecho do ato.

Também serão suspensas as sessões especiais e audiências públicas. “Fica abrangida pela suspensão as sessões solenes, sessões especiais abertas, audiências públicas, eventos de lideranças partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Assembleia Legislativa. Também fica suspensa a realização nas dependências da Casa de eventos coletivos, que não estejam diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões”.

O ato veda a autorização de afastamento em missão oficial de servidores e deputados Estaduais para locais onde houve infecção por COVID19, constantes da lista do Ministério da Saúde (MS). Os deputados, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes da lista do MS, poderão ser afastados administrativamente por até 14 dias a contar do regresso dessas localidades.

Por Notícias do Parlamento

Portal Tribunna

Com Imprensa ALPB