Redação Tribunna
Os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste aprovaram uma carta ao presidente eleito Jair Bolsonaro, com seis temas prioritários da região, e um pedido de audiência. No documento, o Fórum de Governadores do Nordeste, formado basicamente por oposicionistas, promete lutar “por bons destinos” para o Brasil e coloca-se “à disposição para o diálogo e o entendimento nacional”.
Além de assuntos já tratados na reunião da semana passada, os governadores nordestinos acrescentaram o Mais Médicos, defendendo “a imediata recomposição e ampliação” do programa. No sexto ponto da carta, os governadores abordam a “preocupação com o vazio assistencial que pode se produzir nos municípios, com a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos”. O anfitrião do encontro, governador reeleito do Ceará, Camilo Santana (PT), disse que o programa leva médicos a lugares onde não havia atendimento no país.
O primeiro item da pauta é a “retomada urgente de obras federais no Nordeste”. Para o Fórum de Governadores do Nordeste, essa medida vai permitir a recuperação do crescimento econômico na região e a geração de empregos. Os governadores destacaram obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacionais.
SEGURANÇA
Para os governadores do Nordeste, o combate à violência no país se dará a partir de um Pacto Nacional pela Segurança Pública, coordenado pelo governo federal, com “ações concretas” de combate à criminalidade interestadual, incluindo atuação de facções criminosas, assaltos a bancos, tráfico de armas e explosivos.
“É preciso que o Sistema Único de Segurança Pública passe a funcionar, e o governo federal se integre com os estados. A violência é um problema de todo o país”, argumentou Santana.
Os governadores propõem a discussão da reforma tributária para equilibrar a distribuição de recursos entre os entes federados. Segundo avaliação feita na reunião, o pacto federativo está desequilibrado, com o aumento de obrigações para os estados e os municípios e uma constante redução dos repasses dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Segundo eles, um dos caminhos para melhorar a arrecadação pública seria “a tributação de bancos e de rendas do capital”.
O governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), disse que é preciso avaliar a classificação das receitas, pois os repasses para os estados e municípios têm caído.
“Como está havendo excesso de arrecadação na União se as transferências para estados e municípios só cai? Vamos pedir a mediação dos tribunais de contas. Se houver erros, é preciso corrigir”, argumentou Rui.
EDUCAÇÃO
O Fórum de Governadores do Nordeste defende ainda a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que se encerra em 2020 e define o apoio do governo federal às ações de educação nos estados e municípios. Para os governadores, além da prorrogação, é preciso ampliar a participação da União no financiamento da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio).
Por fim, os governadores pedem o desbloqueio das operações de créditos dos estados, “para viabilização de investimentos e pagamentos de precatórios judiciais”. (Com EBC)
