Política
Juazeiro/BA: prefeito decreta redução de expediente e motivo é a diminuição de receita
Os serviços essenciais, como coleta de lixo, varrição, equipes do SAAE, Samu, UPA e Hospital Materno Infantil serão mantidos normalmente. Confira o Decreto abaixo.
O prefeito de Juazeiro, cidade da região norte da Bahia, Paulo Bomfim, PC do B/BA, baixou o Decreto de Nº 701/2019 determinando novo expediente para as atividades da administração pública municipal.
A partir desta semana, os servidores irão trabalhar em ritmo “turnão”, das 8h às 14h. O objetivo é conter gastos e manter o bom funcionamento dos serviços básicos municipais, devido à frequente redução na receita municipal e repasses do Fundo de Participação Municipal (FPM).
De acordo com o prefeito, medidas como esta são necessárias diante de dificuldades impostas pela União, além da baixa arrecadação na receita municipal.
“O Governo Federal parece não entender que os municípios compõem a União. Mês a mês os repasses do FPM são reduzidos, medicamentos não são enviados, vacinas, recursos de toda ordem são bloqueados. E gerir uma cidade somente com recursos próprios é um sacrifício mensal. Além disso, a nossa receita tem diminuído, o que nos leva a tomar uma medida de austeridade. Por isto estamos buscando alternativas para não punir os servidores e a população”, declarou Paulo Bomfim.
O Decreto considera “a necessidade de promover a racionalização dos gastos, otimizando os recursos para o essencial funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, objetivando a diminuição do custo de manutenção dos serviços públicos”.
O prefeito ainda ressaltou que, mesmo diante das dificuldades, o município tem vencido a crise. “Estamos mantendo o nosso programa Toda Sexta Tem Obra, quando inauguramos 185 obras, muitas delas com recursos municipais, como a nova Farmácia da Família, diversas pavimentações asfálticas, dentre outras obras inauguradas”, concluiu Paulo Bomfim.
Os serviços essenciais, como coleta de lixo, varrição, equipes do SAAE, Samu, UPA e Hospital Materno Infantil serão mantidos normalmente. Confira o Decreto no link abaixo.
file:///C:/Users/Usuário/Downloads/0701-19%20-%20DECRETO%20REDUÇÃO%20DE%20HORÁRIO-convertido.pdf
Por Redação Portal Tribunna
Com ASCOM
