Lula anuncia medidas para empoderamento feminino no campo no encerramento da Marcha das Margaridas 2023

A 7° Marcha das Margaridas levou à Brasília, nesta quarta-feira (16/8), cerca de 100 mil mulheres do campo, das águas e das florestas de todo o país, e representantes de 33 países, para entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma série de demandas com foco no respeito à mulher, melhores condições de trabalho e igualdade para todas.

Sete ministros estiveram presentes no evento de encerramento da marcha, além da primeira-dama, Janja Lula da Silva, deputadas e senadoras, em que várias ações governamentais foram anunciadas.

Entoando o canto com o lema da marcha de 2023, “Pela reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”, as margaridas, que caminharam pela Esplanada dos Ministérios, pediram atenção a treze pautas, dentre elas: vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo, democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais, vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional, poder e participação política das mulheres.

A secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e coordenadora da Marcha das Margaridas, Mazé Morais, discursou sobre a importância da marcha.

“Essa marcha tem um significado muito grande para nós. Vamos agradecer ao presidente Lula por ter recebido a nossa pauta. Estamos lutando pelo fim da violência contra as mulheres, por saúde, educação, garantia do direito à terra, defesa da natureza e dos bens comuns, luta pela agroecologia”, disse.

13 PONTOS NA PAUTA

O Governo Federal preparou um conjunto de medidas que atendem parte das principais reivindicações, como a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, com prioridade para as mulheres, a criação do Programa Quintais Produtivos, voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres rurais, decreto que institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, a retomada da Bolsa Verde e a ampliação da participação social para trabalhadores rurais. O presidente Lula discursou, após assinar as medidas.

“A vinda de vocês hoje demonstra a capacidade de luta dos homens e mulheres desse país. É uma alegria estar aqui mais uma vez, assinar na frente de vocês esses atos que convergem para autonomia das mulheres, para que possam viver com dignidade, tendo os direitos sociais e políticos garantidos no Brasil. Queremos um país em que nenhuma mãe não tenha o que dar de comer a seus filhos, que tenha mais livros, união dos diferentes setores da sociedade. É preciso criar uma cultura de respeito no campo e na cidade, não tolerar a misoginia, mulher não pode ser tratada diferente, vocês são protagonistas e podem fazer escolhas, estamos construindo o país com vocês. Pela autonomia da mulher no campo, por um Brasil sustentável em harmonia com a natureza, voltamos para retomar a rota do crescimento”, ressaltou.

Até 2026, serão 90 mil quintais produtivos em todo o Brasil, beneficiando milhares de mulheres por meio do acesso a insumos, equipamentos e utensílios necessários para a estruturação e o manejo de quintais. O Plano Emergencial de Reforma Agrária vai priorizar as mulheres no processo de seleção. Mais de 1,5 mil famílias serão beneficiadas com o Programa Nacional de Crédito Fundiário, que oferece condições facilitadas para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito. Saiba mais .

FEMINICÍDIO

O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios tem o objetivo de prevenir todas as formas de discriminações, misoginia e violências contra as mulheres por meio de ações governamentais intersetoriais com perspectiva de gênero e suas interseccionalidades. Coordenadas pelo Ministério das Mulheres.

Em um primeiro momento serão entregues 270 unidades móveis para realizar o atendimento direto de acolhimento e orientação às mulheres. Serão destinados barcos e lanchas para regiões com necessidade de serviço fluvial para o atendimento das mulheres das florestas, das águas e do Pantanal.

Outras medidas anunciadas pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante a cerimônia de encerramento da Marcha das Margaridas, são a criação do Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas, do Fórum para a Promoção de Estratégias de Fortalecimento de políticas públicas de autonomia econômica e cuidado com mulheres da pesca, aquicultura artesanal, marisqueiras e outras trabalhadoras das águas, e a Ouvidoria Itinerante do Ministério das Mulheres, a “OI, Mulheres!”. Saiba mais .

DESTAQUES

Quintais Produtivos das Mulheres Rurais  – Institui o Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais como estratégia de promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres rurais. Até 2026, serão 90 mil quintais produtivos em todo o Brasil.

Retomada da Reforma Agrária com prioridade para as mulheres rurais – Oito novos assentamentos, 5.711 novas famílias assentadas e 40 mil famílias regularizadas.

Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais – Objetivo é garantir o acesso à documentação, à titulação conjunta da terra e ao território, para que as mulheres rurais de forma que possam viver com dignidade, tendo assegurados seus direitos civis, políticos e sociais.

Lavanderias Coletivas – Projeto piloto com a instalação de nove unidades em assentamentos em três estados do Nordeste (Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará).

Criação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (CNEVC) – A finalidade é atuar na mediação em casos concretos, como instância de deliberação e articulação interministerial e interinstitucional, em conflitos socioambientais no campo cuja resolução exija a atuação coordenada de vários órgãos da administração pública federal e instituições de outros Poderes da União e de outras esferas federativas.

Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios – Decreto tem como objetivo prevenir todas as formas de discriminações, misoginia e violências de gênero contra as mulheres por meio de ações intersetoriais com perspectiva de gênero. Entre as ações previstas está a entrega de 270 unidades móveis para o atendimento direto de acolhimento e orientação às mulheres, mais 10 carros, em que a metade servirá para locomoção das equipes e a outra parte para transportar equipamentos de atendimento às usuárias. Além disso, serão destinados barcos e lanchas para regiões com necessidade de implementação do serviço fluvial para o atendimento das mulheres das florestas, das águas e do Pantanal.

Bolsa Verde – Decreto retoma o Programa de Apoio à Conservação Ambiental que prevê um pagamento a famílias inserida em áreas a serem protegidas ambientalmente e que se enquadrem em situação de baixa renda. O objetivo é incentivar a conservação, promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda. Antes, o pagamento por família era de R$ 300. Agora passa a ser de R$ 600.

Participação Social – Decreto institui a Comissão Nacional dos Trabalhadores Empregados Rurais. A intenção é retomar a Política Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados num ambiene de diálogo social, que permite aos trabalhadores ter mais voz na busca de fazer valer seus direitos e influenciar nas decisões.

Com Agência Gov

Edição Tribuna Nordeste: Cinara Marques, da redação