Maria Elena vai solicitar uma Casa da Mulher Brasileira para Petrolina

Mais uma etapa de fortalecimento e da luta de proteção e combate à violência contra a mulher que, pelos novos números do Mapa da Violência do Brasil, divulgados essa semana, voltaram a subir os assassinatos de mulheres no país. E o programa Casa da Mulher Brasileira chega para se somar às leis, ações e projetos que o governo federal vem implementando, com um certo destaque a partir do governo da ex-presidente Dilma Rousseff que criou a Lei do Feminicídio, entre outras ações.

Essa ação de fortalecerá a partir da iniciativa da nova política do Ministério da Mulher, assina a vereadora Maria Elena de Alencar, do União Brasil, presidente da Comissão da Defesa de Direitos e de Combate à Violência contra a Mulher da Câmara de Vereadores de Petrolina. Ela revela que foi anunciado esta semana que Pernambuco terá direito a três unidades da Casa da Mulher Brasileira.

Diante do anúncio, Maria Elena já atua e vem se organizando por meio de seu mandato, como presidente da Comissão da Mulher da Câmara e integrante do Conselho Municipal da Mulher, para trazer para Petrolina, uma  dessas unidades da Casa da Mulher Brasileira anunciadas para Pernambuco.

“A gente tem tantas pautas da cidade com seus mais 180 bairros, sem falar das regiões de sequeiro, ribeirinha, região irrigada, cobranças na área da saúde que temos acompanhado de perto todos os problemas, mas a questão da mulher pauta, muitas ações ao longo de nossos mandatos e apesar dos avanços desde a questão do direito ao voto, do empoderamento da mulher, e nesse campo da violência da mulher, onde tivemos leis como a Maria da Penha e do Feminicídio, que temos trabalhado para que elas sejam efetivamente, aplicadas. E a gente sabe que os crimes, as investidas continuam ocorrendo, agora mesmo no São Gonçalo, com mais um assassinato, homens que ainda se acham no direito de matar e não temem a Lei Maria da Penha. Agora Lula volta e assina a medida com destinação para o Nordeste. São 40 casas consideradas Casa da Mulher Brasileira e numa discussão Pernambuco teve direito a 3. E ai já nos antecipamos para que uma dessas unidades venha para Petrolina”, pontuou a vereadora.

Maria Elena esclarece e avalia que as políticas de proteção e combate á violência contra a mulher, sejam de fato, ações transversais, integradas entre os governos federal, estadual e municipal, para efetivar de fato o combate e sanar com essa cultura violenta no Brasil, do machismo e ai, da prática da violência e mortes contra ás mulheres no país.

“E essa discussão em Brasília foi justamente também essa, em cima dessa transversalidade, dessa integralidade dessas políticas, porque não adianta o governo federal fazer uma política pública para a mulher, o município outra, o governo do estado outra, se elas não dialogam entre si, fazendo com que a violência contra a mulher seja um assunto de fato de proteção, desde a questão do apoio psicossocial, mas também dentro desse apoio, tenha também um olhar jurídico para que o agressor seja preso, investigado, seja condenado e seja punido. Tudo isso são assuntos concernentes que dentro dessa integralidade, as três esperas de governo, federal, estadual e municipal, criem políticas públicas de acompanhamento para fazer com que a mulher tenha esse atendimento, aí sim, se completa o ciclo. Porque a gente enxerga que as ações individuais de cada um desse entes não estão dando resultado, porque crimes como esses que o cara mata só pelo fato da mulher ser mulher, por não aceitarem a separação, continuam ocorrendo e eles continuam matando, por que essa visibilidade ainda não tem sido de fato, suficiente”, detalhou a vereadora.

Maria Elena frisa que o rigor de investigar e cobrir os crimes contra mulher precisam avançar com todos esses instrumentos que já existem.

“Aqui não tem a ver com feminismo do ponto de vista de todo o preconceito que essa palavra  costuma ser distorcida, mas do ponto de vista da vida e da proteção da pessoa humana, da mulher poder dispor de uma vida digna. Imagina como vivem essas mulheres. de todos os segmentos, sempre sob ameaças. Nós não iremos parar de falar em nome dessas mulheres. E aí junto outras vozes que devem se levantar também ,a nossa secretária Rosarinha, a imprensa que tem papel fundamental em dar toda essa visibilidade para fortalecer com que muitas dessas mulheres que sofrem com essa violência e que não denunciam, possam se encorajar de fato. A gente sabe que o próximo passa disso é o assassinato. Esse é um debate amplo e esse crime deve ser visto dentro do rigor da lei sem piedade. As leis nos protege, temos que nos reconhecer, nos dar as mãos e vamos utilizar bem essas leis. Usem esses instrumentos, aqui a Comissão da Mulher, a secretaria, o Conselho da Mulher. Casa vez que nos omitimos, é uma forma de protelar a agressão e de fortalecer os agressores”. orientou a vereadora Maria Elena.

CASA DA MULHER BRASILEIRA

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que as primeiras unidades da Casa da Mulher Brasileira construídas a partir da recriação do “Mulher, Viver sem Violência” devem ser entregues até 2024. A volta do programa foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de março, dia internacional da mulher, e prevê construção de 40 unidades habitacionais.

As casas serão construídas a partir de contratos de licitação. O governo federal também determina que o projeto deve ser feito em pactuação com os Estados e municípios. O programa usa recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. O programa usa recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e estima um investimento de R$ 372 milhões.

O governo federal tem como objetivo aumentar para 40 o número de Casas da Mulher Brasileira até o final do mandato do presidente Lula. Essas casas têm a função de acolher e acompanhar vítimas de violência doméstica no processo de distanciamento do agressor e conquista de autonomia. Atualmente, existem apenas sete dessas instituições em funcionamento, localizadas em Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, São Paulo, Boa Vista, São Luís e Ceilândia.

A ampliação da rede das Casas da Mulher Brasileira foi um dos temas discutidos no 1° Encontro Nacional das Casas da Mulher Brasileira em Brasília. O evento contou com a presença das ministras Cida Gonçalves (Mulheres) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas). Durante o encontro, foram debatidas diretrizes e protocolos de funcionamento das instituições.

Uma das preocupações centrais do governo federal é melhorar o acolhimento oferecido às vítimas, uma vez que dados do Observatório da Segurança de março indicam que pelo menos uma mulher é vítima de feminicídio por dia, e a cada quatro horas uma mulher sofre algum tipo de violência.

Os dados alarmante levaram a retomada do “Mulher Viver sem Violência”, que tem como principal foco o atendimento prestado nas Casas da Mulher Brasileira que oferecem atendimento 24 horas às mulheres vítimas de violência. Ao chegarem às unidades, elas recebem acolhimento e passam por uma triagem de saúde. Além disso, têm a opção de ficar no alojamento temporário, que é oferecido para crianças de até 12 anos que as acompanhem.

Segundo a ministra Cida Gonçalves, todo o pacote de ações anunciado em março pelo presidente Lula, terá custo total das medidas de R$ 956 milhões que passa por várias áreas, ministérios, bancos públicos e outras esferas.

Por Cinara Marques, redação Tribuna Nordeste