Prefeitura de Petrolina acusada de superfaturamento em compra de máscaras; em nota, administração municipal classifica notícia como factóide

O vereador de Paulo Valgueiro, PSD, apresentou denúncia nesta quarta, 10, à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), à respeito de um superfaturamento de preços que segundo Paulinho, teria havido no valor das máscaras descartáveis destinadas ao enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19). O material foi comprado sem licitação pela Prefeitura de Petrolina/PE, no sertão, no início de abril.

De acordo com levantamento feito por Paulo Valgueiro, o prefeito Miguel Coelho, MDB, teria adquirido 500 mil máscaras cirúrgicas descartáveis com valor unitário “em muito superior ao praticado no mercado e por outros entes federativos, usando recursos públicos federais, que podem ter trazido um prejuízo de R$ 1.385.000,00”.

A aquisição ocorreu pela Dispensa de Licitação nº 005/2020, que deu origem ao Contrato nº 182/2020, celebrado entre o município de Petrolina e a Empresa Multilaser Industrial S.A., num valor global de R$ 1.865 milhão, por meio do qual a prefeitura de Petrolina adquiriu um total de 500 mil máscaras cirúrgicas descartáveis, pelo preço unitário de R$ 3,73 – valor em muito superior ao praticado no mercado.

Nos documentos apresentados à denúncia, Valgueiro primeiro fez a pesquisa do mesmo produto no mercado, comparando o valor praticado para vendas à iniciativa privada, o valor praticado na venda a outros entes governamentais da região e valor da dispensa de licitação da prefeitura, o que serviu para confirmar o sobrepreço das máscaras adquiridas pela Prefeitura.

No comparativo com o Ministério da Saúde, na dispensa em que comprou a mesma quantidade de máscaras – 500 mil  – o preço unitário saiu a R$ 0,96. Mesmo em contratos diferentes de compra pelo Ministério, teve variação dos preços, saindo a R$ 2,00 a unidade, mas nenhum deles sequer se aproximou do valor pago por Petrolina, apontou a liderança oposicionista.

Num cálculo simples, enquanto a Prefeitura de Petrolina comprou a unidade da máscara por R$ 3,73, na vizinha cidade, Juazeiro-BA, numa quantidade bem menor, o que normalmente coloca o preço para cima, o mesmo material foi adquirido pelo valor unitário de R$ 1,50. Em Senhor do Bonfim, também na Bahia, o valor foi ainda menor. A prefeitura de Bonfim comprou o material a R$ 1,20 com uma compra menor, de apenas 600 máscaras cirúrgicas descartáveis.

De acordo com Paulo Valgueiro, que apresentou os documentos para investigação, o Governo do Estado de Pernambuco, que já comprou caro, adquiriu as máscaras por um preço de mercado mais justo. Foram 2.090 milhões de máscaras cirúrgicas descartáveis, pelo preço de R$ 2,78 cada.

Na pesquisa feita pelo vereador, as empresas de varejo conseguem vender as máscaras por um preço médio de R$ 1,35 cada uma, valor muito abaixo do comprado pela prefeitura de Petrolina.

“O valor negociado na compra de máscaras cirúrgicas descartáveis em Petrolina foi três vezes superior ao comercializado no mercado. Num comparativo com o Governo Federal que, embora seja outra esfera de governo, comprou a mesma quantidade de máscaras – 500.000 – ao preço unitário de R$ 0,96 com valor global de R$ 480.000,00 – enquanto a Prefeitura de Petrolina adquiriu a unidade por R$ 3,73 alcançando o valor global de R$ R$ 1.865.000,00 – o prejuízo ao erário municipal foi de R$ 1.385.000,00 – com sobrepreço de 289%. O prefeito precisa explicar ao povo de Petrolina sobre esse superfaturamento e agora terá que se explicar também à PF e ao MPF”, salienta Valgueiro.

Paulinho afirmou sua confiança no trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público Federal e pede esforços na instauração do procedimento de investigação acerca das contratações emergenciais realizadas nesse período de calamidade pública, sem licitação, para aquisição de equipamentos de proteção individual, em especial as máscaras cirúrgicas descartáveis usadas no enfrentamento ao novo coronavírus, adquiridas pela Prefeitura Municipal de Petrolina – PE, com fortes indícios de superfaturamento, comprados  com recursos públicos federais.

O OUTRO LADO

Em nota, a Prefeitura de Petrolina por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde, classificou a denúncia de superfaturamento na aquisição de máscaras, de factóide e acusou o líder da oposição, vereadora Paulo Valgueiro, de “usar o cargo para enganar a população”. Confira:

A Prefeitura de Petrolina lamenta que certos políticos se utilizem dos seus cargos para enganar a população e criar factoides, principalmente neste período de pandemia. Fica claro, na denúncia em questão, que as máscaras as quais o vereador se refere não possuem caraterísticas iguais. Ao observar a descrição do produto, as máscaras adquiridas pelo município de Petrolina têm tripla camada e tecido filtrante, totalmente diferente das demais usadas como comparativo.

Esse tipo de máscara é adequada e segura para a utilização dos profissionais de saúde diretamente envolvidos no tratamento e combate ao novo Coronavírus. Em outras cidades e órgãos, a mesma máscara (máscara cirúrgica – tripla, descartável, simples, de uso hospitalar, gramatura mínima de 30g/m², confeccionada em fibras de não tecido, TNT, anatômica. Características adicionais: modelo retangular, pregas horizontais e com elástico com comprimento, caixa c/50 unidades) foi adquirida por valores semelhantes ou até maiores que Petrolina (R$ 3,73 unidade): Juazeiro (R$ 5,40), Cabo de Santo Agostinho (R$ 3,84), Distrito Federal (R$ 3,90), Ministério da Educação (R$ 3,80), Governo de Minas Gerais (R$ 3,82).

Vale destacar ainda que os preços praticados no mercado são diferentes entre março e abril, conforme a pandemia avança no país. Muitas empresas estão com o item esgotado, provocando uma constante oscilação dos valores.

A prefeitura está à disposição de todas as autoridades e órgãos de controle, assim como está de portas abertas para qualquer cidadão que tenha interesse em saber a verdade e colaborar com a construção de estratégias e ações, sobretudo neste momento de pandemia. O que se espera das pessoas, principalmente daquelas que possuem cargos públicos, é responsabilidade e compromisso com a verdade, sem mentiras, imputação de falsas condutas ou acusações, o que pode até configurar como crime.

(Com Ascom)