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Prefeitura manda para a Câmara de Petrolina/PE projeto que aumenta alíquota da previdência municipal
O percentual prevê aumento de 11% para 14% do desconto para ativos e inativos. Legislativo dar posse também à vereadora Raimunda Sol Posto, do DEM, no lugar do titular Major Enfermeiro que vai assumir cargo na gestão municipal.
A penúltima sessão do ano da Câmara de Vereadores de Petrolina, hoje, 17, no sertão pernambucano, vem com pauta polêmica para os servidores municipais e posse da vereadora Raimunda Sol Posto, do DEM, que ocupa a cadeira de Major Enfermeiro, MDB, licenciado para assumir cargo na gestão municipal.
Dos projetos que devem render embates entre oposição e situação na sessão, o que altera a Lei 1990, de 01/10/2007, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Petrolina/PE, em atendimento à Emenda Constitucional Nº 103, de 2019.
Segundo o texto, a contribuição mensal dos servidores públicos ativos de quaisquer dos Poderes do Município, incluídas suas autarquias e fundações, no percentual de 14,00% (quatorze por cento) incidente sobre a totalidade da base de contribuição;
Ainda aponta a matéria que a contribuição mensal dos aposentados e pensionistas de quaisquer dos Poderes do Município, incluídas suas Autarquias e Fundações, no percentual de 14,00% (quatorze por cento), incidente sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões que supere o salário mínimo;”.
POSSE
De volta à Câmara Municipal, a vereadora Raimunda Sol Posto, do DEM, chega para reforçar a bancada da situação na Casa Plínio Amorim. Raimunda assume o novo mandato por 4 meses no lugar o colega Major Enfermeiro que se licenciou para comandar uma secretaria executiva.
Major retorna em abril, quando se desincompatibiliza do cargo para poder disputar a reeleição. Raimunda agora volta aliada do prefeito Miguel Coelho, deixando o aliado ex-prefeito Julio Lóssio desfalcado para o pleito de 2020, caso dispute a Prefeitura novamente.
Julio atribuiu a perda da agora ex-aliada à “nhaca do poder”. “Não tiro a razão de Raimunda”, completou o ex-prefeito que integra o PSD em Petrolina.
Por Cinara Marques
Redação Portal Tribunna/Notícias do Parlamento