Sem apoio do Governo Federal, combate ao coronavírus já impacta receitas de PE

Por Notícias do Parlamento

Durante o encontro, que aconteceu na quarta, 27, através de videochamada, o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha apresentou o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Estado, relativo ao 1º quadrimestre de 2020, como previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na ocasião, foram analisados os impactos nas receitas estaduais, causados pela pandemia do novo coronavírus.

Como presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe, o deputado Lucas Ramos (PSB). Para Lucas, os dados trazidos durante a reunião causam apreensão, devido ao comprometimento direto das despesas estaduais. “

A preocupação é com a falta de apoio do governo federal diante da queda de arrecadação e surgimento de despesa não esperada, prevista em quase 1 bilhão de reais, com ações de combate à Covid-19, que pode se concretizar se não houver redução dos números de infectados e óbitos. Percebe-se também uma redução de 71% dos valores repassados a título de convênio, nos últimos quatro meses, além da diminuição de 85% das operações de crédito. A ajuda aprovada pelo Congresso Nacional é insuficiente para repor as perdas do estado”, afirmou o parlamentar.

Outra preocupação é uma possível reclassificação do estado no ranking de capacidade de pagamento. “Tínhamos a expectativa de alcançar a nota B já no primeiro semestre, algo improvável em função da crise que se apresenta”, pontuou o deputado.

Apesar dos números apresentarem queda, o governador segue priorizando investimentos na área de saúde, a manutenção dos serviços essenciais, inclusive com o incremento de pessoal através de convocação pública, além de garantir o pagamento dos salários dos servidores. (Com ASCOM)