Com a presença de 395 municípios baianos, entre convidados e delegados representantes dos diferentes segmentos (professores, estudantes e gestores municipais), foi realizada em Salvador nos dias 07 e 08 de Abril a 4ª Conferência Estadual de Educação da Bahia (COEED). A APLB Sindicato em Juazeiro se fez presente ao encontro que foi promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com o Fórum Estadual de Educação (FEEBA).
Para Gilmar Nery, diretor da APLB Sindicato em Juazeiro que participou da conferência, o momento foi importante para o debate e construção de propostas de desenvolvimento do ensino no estado. Ele ressaltou que da COEED foi tirado um documento base para a Conferência Nacional em Brasília, ainda este ano. Dez representantes foram escolhidos no eixo IV para a nacional e entre eles estarão a professora Rosilda representando a educação básica e Gilvandro de Caém que também é da educação básica e ainda representa a APLB Sindicato..
Um dos palestrantes do evento, o coordenador geral da APLB Sindicato Rui Oliveira considerou a conferência um espaço efetivo de debate e formulação de políticas públicas para melhoria da Educação, na Bahia e no Brasil. “Nossa participação foi muito positiva, pois destacamos a importância da valorização dos profissionais de ensino numa mesa muito concorrida. Aproveitamos o momento para denunciar o governo estadual e a truculência dos prefeitos no interior, no tratamento com os nossos educadores. Destacamos a legitimidade da luta dos trabalhadores em defesa do piso e demais direitos e formulamos propostas para garantir a atualização salarial devida, o pagamento dos precatórios e o rateio do Fundeb no estado”, destacou Rui.
Segundo Gilmar, a conferência trouxe grande variedade de temas para debate e um deles foi a valorização profissional da educação. Na oportunidade a APLB Sindicato em Juazeiro manifestou o repúdio a tudo que vem acontecendo em Juazeiro e tornou público aos dirigentes da conferência e a todos os participantes que está em curso no município, um projeto de destruição, de desmonte da educação e da valorização dos profissionais em educação.
“Primeiro com o descumprimento do Art.5º da Lei do Piso nº 11.738 que não repassou os 33,24% do piso nacional do magistério. Além disso, ao dividir o piso nacional em percentuais diferentes, destruiu uma conquista antiga que é a regência de classe. Hoje o governo faz propaganda para todos os munícipes que deu o maior aumento de toda a história de 26,51% quando na verdade foi de apenas 6%. O governo omite o que retirou da regência de classe”, afirma.
Ele chama atenção para algo que está acontecendo e não foi dito na conferência sobre o fato de o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) não repassar os 26,51% aos aposentados que têm direito à paridade. “Eles descumprem mais uma vez a lei. Aqueles que acessaram o serviço público até 31 de dezembro de 2003 têm direito a integralidade e paridade e eles estão lá submetidos à outra regra que é a dos servidores do município que receberam 11% e, segundo informações que recebemos, esses servidores também só vão receber 11% de reajuste”, alerta o diretor da APLB Sindicato Gilmar Nery.
Ele ressalta ainda que, há claramente nessa decisão, um projeto de totalitarismo que destrói conquistas e não respeita as leis. Uma reunião online será realizada nesta terça-feira (12) às 10h com o Jurídico da APLB Sindicato para discutir de que forma serão criados mecanismos para enfrentar essa questão no IPJ para os inativos e aposentados.
“Vamos também decidir, de vez, como entrar com um mandado de segurança urgente contra o projeto de lei que alterou os salários, o reajuste do piso e também retirou a regência de classe e as gratificações dos trabalhadores em educação do ensino infantil e do 1º ao 5º ano. E, dentro da agenda de lutas, vamos fazer o Dia Municipal de Luto com paralisação, na próxima quarta-feira (20) como mais uma forma de protesto. Queremos aqui já convocar todos os trabalhadores para fazermos um grande panelaço em praça pública”, finalizou Gilmar Nery.
(Assessoria de Imprensa)
