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Lei de incentivo ao voluntariado completa um ano em Petrolina
Nesta quinta-feira (14), a Lei de Incentivo ao Voluntariado, sancionada em 14 de abril de 2021, completa um ano. Em…
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Deputado federal pede informações sobre lei da agricultura familiar
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou, nesta terça-feira, dois Requerimentos de Informação, números, 204 e 205/2022, solicitando aos Ministérios…
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Alepe discute Lei que visa evitar acidentes envolvendo o transporte Escolar
A Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza nesta quinta-feira (31/03) uma audiência pública conjunta de várias comissões da Casa para debater…
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No ‘Dia do Consumidor’, Prodecon de Petrolina alerta sobre direitos garantidos por lei
Com objetivo de orientar os consumidores sobre os seus direitos, o Prodecon de Petrolina elaborou uma série de dicas para…
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Clubes de futebol poderão ser empresas, de acordo com nova legislação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao estimular que…
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Lei da deputada Dulcicleide Amorim obrigará hospitais a emitir declarações para acompanhante de pacientes
Com Ascom – A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promulgou lei que torna obrigatória a emissão de declaração para acompanhantes…
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Lei da vereadora Maria Elena se antecipou a nova legislação federal, beneficiando a população autista de Petrolina/PE
A vereadora Maria Elena de Alencar, do PRTB de Petrolina (sertão de PE), ficou muito feliz em ver que o…
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“Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Petrolina já é lei”, diz o vereador Alvorlande Cruz
Petrolina já possui uma legislação específica de incentivo à produção agroecológica e orgânica municipal. O Programa Municipal de Agroecologia e…
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Ônibus urbano, com ar condicionado, na RMR; governador Paulo Câmara sanciona lei que amplia frota
O governador Paulo Câmara sancionou, na tarde desta quinta-feira (26.12), o projeto de lei que estabelece as metas e as…
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Projeto de Antônio Coelho que tramita na Alepe, segue exemplo do vereador Alvorlande Cruz que tem lei de sua autoria, incluindo suco integral e frutas na merenda escolar de Petrolina/PE
Semana passada, o deputado estadual Antônio Coelho, DEM/PE, comemorou a tramitação positiva de seu projeto de lei que inclui na…
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