O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto, receberam, nesta quinta-feira (07/04), o ministro conselheiro e chefe adjunto da Missão da Suécia no Brasil, Sten Engdahl, a oficial de migração e assuntos Administrativos, Karla Pietsch, e o cônsul honorário da Suécia no Recife, Erik Limongi Sial.
No encontro, realizado no Palácio da Justiça, no Recife, o chefe do Poder Judiciário pernambucano apresentou os resultados do projeto Depoimento Acolhedor, destinado a colher, de uma forma acolhedora, segura e humanizada, o depoimento de crianças e adolescentes que são vítimas ou testemunhas em processos judiciais.
O projeto foi implantado pelo Tribunal pernambucano em fevereiro de 2010 com a inauguração da primeira sala no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), situado no Recife. Após doze anos de atividade ininterrupta em Pernambuco, o Depoimento Acolhedor foi ampliado com a instalação de mais quatro salas nas comarcas de Camaragibe (2014), Petrolina (2014), Caruaru (2015) e Goiana (2020) e a adaptação de um ônibus que tornou o projeto itinerante em 2018.
De 2010 até dezembro de 2021, as seis unidades do projeto colheram 3.768 depoimentos de crianças e adolescentes em Pernambuco, sendo 2.491 no Recife, 249 em Caruaru, 241 em Camaragibe, 126 em Petrolina, 49 em Goiana e 621 no ônibus adaptado para o Depoimento Acolhedor Itinerante. Atualmente a metodologia do depoimento acolhedor é obrigatório para o testemunho de crianças e adolescentes no Poder Judiciário com a edição da Lei nº 13.431/2017.
A comitiva diplomática da Suécia conheceu o ônibus dedicado ao Depoimento Acolhedor Itinerante, enquanto o veículo estava estacionado ao lado do Palácio da Justiça. Os desembargadores Luiz Carlos Figueirêdo e Ricardo Paes Barreto entraram no ônibus com a comitiva e mostraram como o veículo é utilizado, levando o projeto a diferentes regiões do Estado. Em seguida, o presidente do Tribunal levou o grupo para o Salão Nobre do Palácio da Justiça, onde foi apresentado um vídeo sobre os 12 anos de depoimento acolhedor em Pernambuco.
“Agradeço a visita do corpo diplomático sueco. Temos gratidão pela Rainha Silvia e pelo povo sueco, porque o trabalho feito em Pernambuco com o projeto Depoimento Acolhedor se deve ao apoio da World Childhood, fundada pela Rainha Silvia da Suécia. A organização apoiou e financiou a instalação da primeira sala no Recife. A Rainha Silvia veio para inauguração do espaço no ano de 2010. A partir da constatação dos benefícios da iniciativa, o Tribunal promoveu a expansão da ideia com a implantação de outras salas e adaptou um ônibus para termos depoimento acolhedor itinerante que tem circulado em cidades do interior. Estamos estudando a adaptação de mais um ônibus para atendermos mais pessoas. Fomos o segundo tribunal a adotar a prática no Brasil. O pioneiro foi o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que criou essa metodologia em 2003”, afirmou o presidente do TJPE.
“É uma grande honra ver pessoalmente e diretamente este trabalho importante que é feito aqui no Tribunal de Justiça de Pernambuco para proteger e promover os direitos das crianças e adolescentes. Para o povo sueco, promover esses direitos é uma questão muito importante. Fico feliz e orgulhoso em observar que essa questão é uma prioridade para a Justiça brasileira e pernambucana. O ônibus itinerante do Depoimento Acolhedor é uma iniciativa brilhante e uma prova de que o apoio inicial da organização World Childhood Foundation foi muito bem sucedido. Estamos orgulhosos da colaboração entre o Brasil e Suécia”, avaliou o ministro conselheiro e chefe de missão adjunto da Suécia no Brasil, Sten Engdahl.
“É impressionante a estrutura do projeto Depoimento Acolhedor no Poder Judiciário de Pernambuco. O projeto foi inaugurado com a presença da Rainha Silvia da Suécia no Recife. Isso mostra que esta relação é muito especial para nós e saímos daqui com uma experiência muito positiva. Na época, a Rainha Silvia ficou impressionada com a iniciativa do TJPE em implantar o projeto. O Depoimento Acolhedor é uma experiência muito interessante e trazer uma comitiva da embaixada da Suécia para conhecê-lo é importante. O ministro conselheiro Sten Engdahl está no Brasil desde agosto de 2021 e essa é sua primeira visita a Pernambuco”, afirma o cônsul honorário da Suécia no Recife, Erik Limongi Sial.
No fim do encontro, o desembargador Luiz Carlos presenteou o ministro conselheiro Sten Engdahl com três publicações. O primeiro livro sobre os 200 anos de criação do TJPE, o segundo descreve os primórdios da Justiça no Brasil e a terceira publicação foi o relatório sobre o depoimento acolhedor em Pernambuco, editado pelo magistrado enquanto foi coordenador da infância do Tribunal.
Também participaram do encontro com a comitiva diplomática da Suécia a coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal, juíza Hélia Viegas, o juiz de direito e titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, Élio Braz.
Primeira Central de Depoimento Acolhedor no Recife
Em 2008, em visita a comarca de Recife, o Juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude do TJRS, Antonio Cesar Daltoé, apresentou o Depoimento Sem Dano, trabalho pioneiro no Brasil, criado naquele Tribunal.
Da concepção do projeto a sua execução e efetiva inauguração da primeira unidade do serviço de Depoimento Acolhedor, o Judiciário Pernambucano contou com a parceria financeira estabelecida com a Organização Childhood Brasil (Instituto WCF-Brasil), braço brasileiro da World Childhood Foundation, fundada pela Rainha Silvia da Suécia.
Em 02 de fevereiro de 2010, o presidente em exercício do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, inaugurou a primeira unidade intitulada a época Central de Depoimento Acolhedor de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, localizada no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), no Recife.
Estiveram presentes autoridades judiciárias, mais de 100 representantes de organizações governamentais e não-governamentais, integrantes de trabalhos de combate à violência contra crianças e adolescentes e imprensa local.
Em 22 de março de 2010, a Rainha Silvia, da Suécia visitou a Central de Depoimento Acolhedor e foi recebida pelo então presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos, pelo desembargador Luiz Carlos Figueiredo, Coordenador da Infância e Juventude, pela primeira-dama do Estado, Renata Campos, e pela presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rosa Barros.
A audiência inaugural do Depoimento Acolhedor ocorreu em 19 de maio de 2010 para instrução de autos que tramitaram na 2ª Vara de Crimes contra Criança e Adolescente, tendo sido presidida pelo juiz de direito José Renato Bizerra, contando com a participação da entrevistadora, a analista judiciária/pedagoga Alexandra Alves Wanderley.
(TJPE)
