A realização de audiências públicas é um dever dos Órgãos Públicos e um direito do cidadão. É uma forma importante da sociedade civil fazer parte das decisões do município, influenciando-o e controlando-o. Por meio delas, o município disponibiliza informações, esclarece dúvidas, abre debates e presta contas à sociedade sobre suas ações e projetos públicos de relevante impacto ou interesse social.
Foi com base nesse princípio que a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna do Município realizou na manhã desta terça-feira (24), no Plenário da Câmara de Vereadores, uma Audiência Pública para demonstrar o cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre de 2022.
“Além de ser uma ação prevista em lei, a audiência tem como principal objetivo demonstrar o alcance das metas fiscais traçadas pelo Poder Executivo, que uma vez planejadas devem, em regra, serem cumpridas. A gestão Ana Passos, trabalha de forma transparente e a realização da Audiência vem para confirmar esse fato”, explica a Secretária Municipal de Finanças, Jilvanete Passos.
A Audiência foi conduzida pelo contador, Adão de Almeida, que apresentou as avaliações do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022 através do demonstrativo do resultado primário, receitas correntes, receitas de capital, despesas correntes e despesas de capital, receita corrente líquida e gastos com pessoal, duodécimo, gastos com Fundeb, educação e saúde, entre outros tópicos.
As explicações apontaram, portanto, os seguintes resultados para o 1º quadrimestre de 2022 em Sento-Sé: “as despesas executadas são compatíveis com a arrecadação, o município está superando a meta projetada na Lei Orçamentária Anual, a Dívida Consolidada Líquida é positiva, ou seja, houve redução na Dívida Consolidada do município de Sento Sé e por fim os números apurados apontam para o cumprimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual”, destaca Adão Almeida.
Os alunos do 9º Ano A, turno matutino, do Colégio Municipal Custódio Sento-Sé, acompanharam a Audiência, como uma aula prática, e avaliaram o momento de forma positiva. “Não tinha nenhum conhecimento sobre finanças e gastos públicos, ao participar da Audiência passo a ter uma noção de quanto dinheiro é gasto para conseguir sustentar uma cidade, passei a conhecer também as metas da cidade, agora sei como eles planejam os gastos do ano. Muito boa a iniciativa, pois desperta em nós o interesse sobre economia pública, e também nos faz ter noção de todos os gastos da cidade”, avalia a aluna Fernanda Gonçalves.
Participaram ainda da Audiência os Secretários Municipais de Educação, Jeorge Ribeiro; de Planejamento, João Borges; de Meio Ambiente e Turismo, Tereza Rodrigues; dentre outros servidores municipais.
