A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados redigiu uma denúncia nesta quinta-feira (7) para ser encaminhada à ONU sobre os vetos de Jair Bolsonaro ao projeto que previa a distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A carta classificou os vetos do presidente de “desumanos” e “ultrajantes”.
A líder do partido, Taliria Petrone, está colhendo assinaturas de parlamentares de outros partidos para adesão ao documento, que seguirá para a Relatoria especial sobre violência contra mulher e para a Relatoria especial sobre direito à saúde, ambas da ONU.
Depois de usar todos os 15 dias de prazo para analisar o projeto de lei aprovado pelo Congresso no mês passado, o Planalto vetou o texto que buscava combater a pobreza menstrual. O veto pode ser derrubado pelo Congresso Nacional e a bancada do PSOL já trabalha nesta articulação.
“Esse veto de Bolsonaro é tão absurdo, quanto escandaloso. Só mostra o quanto o governo é sexista e trabalha incansavelmente contra os nossos direitos. Uma proposta fundamental de saúde pública, que já deveria ter partido do próprio Executivo, mas que o presidente preferiu vetar com um argumento que não nos convence. Precisamos denunciar internacionalmente mais esse ataque, para que o resto do mundo saiba o que o Brasil enfrenta com esse governo fascista, sexista e misógino. Bolsonaro segue ferindo tratados internacionais que preveem a garantia de direitos humanos e a ONU precisa se posicionar diante desse absurdo. E vamos lutar para derrubar o veto”, ressalta Talíria.
O documento pediu que a ONU divulgue um posicionamento sobre o caso e cobre explicações do governo brasileiro. O documento foi endereçado a três autoridades das Nações Unidas: Michelle Bachelet, alta comissária para os Direitos Humanos; Reem Alsalem, relatora especial em Violência Contra a Mulher; e Tlaleng Mofokeng, relatora especial para o Direito à Saúde.
“A falta de absorventes higiênicos leva garotas a perder aulas e a alternativas precárias e insalubres, que incluem o uso de papelão, sacolas plásticas e até pedaços de pão”, destaca um dos trechos do documento.
Um estudo do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA) apontou que cerca de 4 milhões de meninas brasileiras não têm acesso a itens básicos de cuidados menstruais nas escolas.
A distribuição de absorventes seria feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a estudantes de baixa renda da rede pública, mulheres em situação de vulnerabilidade e mulheres detidas. O texto fixava ainda o absorvente como item essencial nas cestas básicas.
Do Site do Psol
