Vereador Avlorlande Cruz diz que Gilmar e Osinaldo são água e óleo, não se juntam, sobre a polêmica votação da Estatuto da Igualdade Racial de Petrolina

Durante a sessão remota desta terça, 1 de setembro, na Câmara de Petrolina, o vereador Alvorlande Cruz, do Republicanos, afirmou está chateado com os rumos do projeto que instituí o Estatuto de Igualdade Racional e Combate à intolerância Religiosa. Ele diz que os dois vereadores que são da Comissão de Direitos Humanos da Casa precisam se  entender para que o projeto seja colocado em votação.

Os constantes embates em função das divergências ideológicas entre os membros da Comissão de Direitos Humanos, os vereadores Gilmar Santos, PT, e Osinaldo Souza, MDB, têm adiado a votação “deste importante estatuto que vai reger as leis de proteção a população negra e parda de Petrolina, bem como as questões de intolerância religiosa”.

Conforme Alvorlande, o vereador Gilmar Santos tem que ter a sensibilidade de sentar ainda essa semana com a bancada evangélica composta pelos vereadores Ruy Wanderley, Alex de Jesus e Elias Jardim, para discutirem as emendas apresentadas por Osinaldo, também representante da bancada evangélica na Casa.

“No estado democrático de direito em que vivemos, tempos que exercer a democracia de fato e de direito, deixando que o plenário vote o projeto que traz um grande benefício à população negra e parda, como também as emendas apresentadas pelo vereador Osinaldo”, apontou Alvorlande.

De acordo com o vereador Alvorlande Cruz, o plenário é soberano e com certeza saberá analisar e julgar o que é constitucional, legal, o que está em simetria com a Lei Federal e a Lei Estadual e de acordo com a Lei Orgânica e a norma da Casa que é o Regimento,

“O  que não pode é continuar neste embate ideológico,  prejudicando a aprovação do estatuto. Segundo o vereador Alvorlande Cruz, a Comissão de de Justiça e Redação tem que entender que o artigo 38 da norma da casa que é o Regimento Interno, em sua resolução 052 de 2005 paragrafo 2º diz que sempre que a Comissão de Justiça e Redação concluir pela ilegalidade  ou inconstitucionalidade, o parecer será votado pelo plenário.

“Mas quando a Comissão julgar pela constitucionalidade e legalidade, o projeto tem que ser apreciado pela Casa, como também as emendas apresentadas pelo vereador Osinaldo Souza e deixar o plenário que é soberano, votar a matéria e acaber com essa confusão que tanto tem trazido desgaste ao poder legislativo e consequentemente, à sociedade que não tem um projeto de tamanha grandeza como é o estatuto, apreciado na Casa”, concluiu o vereador Alvorlande Cruz.

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